A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira uma polêmica proposta de criação de taxa carbono, contestada pela Alemanha, e que teria como consequência direta, principalmente, um aumento nos preços do carvão e do diesel, considerados muito poluentes.
"Queremos estimular a utilização de energias mais limpas, queremos impulsionar os biocombustíveis e queremos reduzir a dependência criada pelos importantes volumes de diesel importados", explicou o comissário europeu encarregado da Tributação, Algirdas Semeta.
"A proposta é equilibrada e prevê um período de transição de 12 anos, suficientes para uma adaptação", afirmou, por sua vez, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.
Mas o presidente da indústria automotiva alemã, Matthias Wissmann, não tem a mesma opinião. Na quarta-feira ele afirmou que a proposta "deveria desaparecer da mesa" de negociações já que sua aplicação "penalizaria os proprietários de carros a diesel e encareceria o transporte rodoviário".
De qualquer forma, é necessária uma unanimidade dos Estados Membros para sua aprovação, e obtê-la parece uma tarefa complicada. "Não cedemos às pressões. Sabemos que nossas propostas dividem, mas devemos vencer o debate", afirmou Barroso. "Não será fácil", reconheceu, por sua vez, Semeta.
Se esta proposta for aprovada, o valor mínimo para taxar combustíveis e carburantes na União Europeia seria dividido em dois componentes: as emissões de CO2, a 20 euros a tonelada; e o conteúdo energético, e 9,6 euros por gigajoule para os carburantes e 0,15 euro para os combustíveis.
A taxa mínima para o diesel passaria dos 330 euros por 1.000 litros atuais para 412 euros por 1.000 litros em 2018, uma alta de 8 cêntimos de euro por litro. A da gasolina seguiria sem mudanças a 359 euros por 1.000 litros. A consequência será um aumento do preço do diesel, mas os profissionais de pesca ficariam isentos da alta, embora não os de transportes terrestres. O mecanismo deve ser plenamente operacional em 2023. Os mais afetados seriam Luxemburgo, e os países da Europa Oriental vizinhos da Rússia, que refina o diesel importado pela UE.
A indústria automotiva na Alemanha e na França já desenvolveu motores a diesel, um combustível atualmente muito pouco taxado e utilizado nos transportes terrestres, pelos agricultores e pelos pescadores. "A Alemanha impõe uma taxa ao diesel superior ao mínimo previsto em nossa proposta, e não deveria alinhar-se antes de 2023, mas o efeito será escasso", disse Semeta.
A taxa de carbono deve ser aplicada nos setores do transporte, da construção e da agricultura, responsáveis por 60% das 4,9 bilhões de toneladas de CO2 anuais da UE. Supõe-se que deva reduzir as emissões em 92 milhões de toneladas por ano. "Os rendimentos obtidos graças a esta fiscalização verde devem permitir a redução das contribuições sociais e a criação de um milhão de empregos para 2030", segundo Semeta.