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Argentina pede à Suíça dados de conta bancária de Menem

Genebra - Um juiz federal de Buenos Aires solicitou à Suíça os dados de uma conta bancária pertencente ao ex-presidente argentino Carlos Menem (1989-1999) na União de Bancos Suíços (UBS), indicou nesta terça-feira (22/3) à AFP o juiz de instrução de Genebra, Jean-Bernard Schmid.

"Recebi uma comissão das autoridades argentinas pedindo a conta do ex-presidente Menem no UBS, que está em curso de execução", declarou o juiz à AFP.

O Escritório Anticorrupção do governo argentino denunciou a existência da conta de Menem no UBS de Genebra, e em agosto solicitou ao juiz Norberto Oyarbide que pedisse esse informação à Suíça.

O pedido baseia-se no crime de "fraude em prejuízo de uma administração pública" supostamente cometido por Menem, que mediante um decreto autorizou a assinatura de um contrato desfavorável para o Estado com a filial argentina da empresa francesa Thales, pela concessão do controle do espaço aéreo e naval do país, confirmou o juiz Schmid.

Vários funcionários públicos do governo Menem e diretores da companhia foram indiciados, entre eles o intermediário Jorge Neuss e o advogado Alberto Gabrielli, cujas contas em Genebra foram notificadas pelo juiz Schmid à Argentina no ano passado.

Outra ação penal contra o grupo Thales relativo a estes fatos foi impetrada em maio de 2006 na França pelos juízes Renaud van Ruymbeke e Xavi;re Siméoni.

Anteriormente denominada Thomson CSF, a Thales ganhou, ao final do mandato de Menem em 1997, uma licitação inusual e sem competidores, que tornou a Argentina o único país do mundo em ceder o controle de seu espaço aéreo e naval a uma sociedade privada de origem estrangeira.

Esse contrato foi anulado em 2004 pelo presidente Néstor Kirchner.

Em 2008, o Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI), instituição do Banco Mundial encarregada de litígios entre investidores estrangeiros e Estados, rejeitou um pedido de indenização de 600 milhões de dólares feito pela Thales contra a Argentina.