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Justiça Argentina julga ex-presidentes acusados de roubos de bebês

Brasília ; A Justiça da Argentina julga ao longo desta semana os ex-presidentes do país Jorge Rafael Videla (1976-1981) e Reynaldo Bignone (1982-1983). Videla e Bignone são acusados de um ;plano sistemático para o roubo de bebês; durante a ditadura argentina (1976-1983). A estimativa é que mais de 100 crianças, filhas de prisioneiras grávidas durante o regime militar, tenham sido entregues para adoção a militares ou policiais durante o período.

A Justiça argentina concentrou o julgamento no destino de pelo menos 34 crianças que nasceram de mães que eram mantidas nas duas principais prisões usadas durante o regime militar, a Escola Mecânica da Marinha (Esma, na sigla em espanhol) e a base militar de Campo de Maio.

A Justiça deve ouvir o depoimento de 370 testemunhas durante um ano. É a primeira vez que líderes militares da Argentina enfrentam a acusação. Além de Videla e Bignone, outras seis pessoas, incluindo ex-oficiais e um médico, também serão julgados.

O julgamento é esperado há tempos no país e será transmitido pela TV. A entidade Avós e Mães da Praça de Maio entrou com a acusação de "roubo de bebês", em 1996. Esta acusação levou os acusados de crimes durante o regime militar de volta ao banco dos réus.

Os dois ex-presidentes foram julgados durante os anos de 1980, no governo democrático do então presidente Raul Alfonsín (1983-1989). Mas, em 1986 e 1987 as chamadas leis de Ponto Final e Obediência Devida beneficiaram os integrantes do segundo e terceiro escalão das Forças Armadas, protegendo-os das acusações.

Na gestão do ex-presidente Carlos Menem (1989-1999), os demais militares receberam por decreto, um indulto. As leis de Ponto Final e Obediência Devida foram anuladas pela Suprema Corte de Justiça em 2003, e os indultos estão sendo anulados na Justiça.

O julgamento, que ocorreu nos anos de 1980, não incluía o roubo de bebês, como pediam as entidades de direitos humanos. Videla, Bignone, o ex-médico José Luis Magnacco e outros estão agora sendo julgados por ;subtração, retenção, ocultação e substituição da identidade de menores de dez anos de idade; em diferentes episódios.

Entidades argentinas de defesa dos direitos humanos estimam que passaram pelas prisões da Esma e Campo de Maio mais de 4 mil pessoas e denunciam que mulheres grávidas foram mortas depois do parto. Os bebês eram então entregues aos que participaram do regime militar e entregues a famílias de militares, entre outras.

Em seu site, as Avós da Praça de Maio informam que recuperaram a identidade de 102 netos de um total de 500 jovens que teriam sido levados ainda bebês e entregues a outras famílias. Na relação de casos investigados estão o da neta do poeta uruguaio Juan Gelman e o neto da fundadora das Avós da Praça de Maio, Estela de Carlotto. Gelman encontrou a neta, Macarena, no fim dos anos 90, no Uruguai.

Macarena, de 33 anos, contou em entrevistas que foi deixada numa ;cesta na porta da casa de uma família que pensei que era dos meus pais até eu saber que era filha de desaparecidos políticos;. Gelman e Estela, que ainda procura o neto, estão entre os denunciantes neste caso que investiga o roubo de 34 bebês ; agora adultos com mais de 30 anos de idade. Em seu site, a entidade pede: ;Se você tem dívidas sobre sua origem e nasceu entre 1975 e 1980, consulte os casos dos netos que estamos buscando;.