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UE abre investigação contra Telefónica e Portugal Telecom

BRUXELAS - A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (24/1) a abertura de uma investigação sobre acordos ilícitos de divisão de mercados entre as empresas de telecomunicações Telefónica (Espanha) e Portugal Telecom.

A investigação tem como objetivo determinar se as duas empresas violaram as regras da União Europeia (UE) ao combinar uma não concorrência em seus mercados nacionais respectivos, explicou a Comissão.

Um acordo neste sentido teria sido estabelecido em 2010, quando a Telefónica adquiriu o controle exclusivo da operadora brasileira Viva.

Bruxelas também está verificando se as duas empresa não haviam feito um acordo similar antes.

"A abertura de uma investigação formal não supõe que a Comissão tenha uma prova conclusiva da infração, mas implica que tratará este caso de forma prioritária", afirma um comunicado.

Se o acordo for comprovado, os dois grupos poderão ser multados em até 10% de seu volume de negócios anual.