Jornal Correio Braziliense

Mundo

Desejo de lucro pode explicar retorno de Baby Doc ao Haiti

WASHINGTON, 22 janeiro 2011 (AFP) - O misterioso retorno ao Haiti do ex-ditador Jean Claude Duvalier, o ;Baby Doc;, após 25 anos de exílio na França e no momento que o país passa por uma grave crise política, pode ser explicado não pelo desejo de poder, e sim pelo afã de lucro.

O antigo homem forte do Haiti (1971-86), que desembarcou no domingo passado em Porto Príncipe para surpresa geral, afirma que voltou para ajudar na reconstrução do país, um ano depois do devastador terremoto de 12 de janeiro 2010. Também disse que não tem ambição política e não deseja perturbar a eleição presidencial em curso.

Mas associações de defesa dos direitos humanos e analistas suspeitam que o retorno é parte de uma estratégia que permitiria recuperar os ativos congelados na Suíça. "Esta parece ser a explicação mais plausível quando juntamos todas as peças do quebra-cabeças", afirmou Reed Brody, assessor da organização humanitária Human Rights Watch e ex-promotor no Haiti.

A hipótese é baseada em uma lei suíça que entrará em vigor em 1; de fevereiro e que deve permitir a restituição ao país de 5,7 milhões de dólares depositados pela família Duvalier em contas de bancos do país.

A lei permite ao governo suíço devolver aos países espoliados fundos ilícitos bloqueados na Suíça, mesmo que as nações envolvidas não tenham iniciado ações judiciais contra o autor da fraude.

Mas a lei exige que a ação judicial não tenha sido iniciada por algum dos dois motivos: as estruturas judiciais do país são muito frágeis ou porque a pessoa afetada não se encontra no país. As condições explicariam o regresso de Duvalier. "Isto significa que a Suíça pode confiscar o dinheiro e devolvê-lo ao Haiti, sem que o Haiti tenha que processar judicialmente Duvalier", explica Brody. "Mas se Duvalier retorna ao Haiti e não é processado, então pode dizer: ;Estou disponível para ações, mas se vocês não me processam, entreguem meu dinheiro;", completa.

;Baby Doc; esperava entrar e sair discretamente do Haiti, mas na terça-feira ele foi acusado de corrupção, desvio de fundos públicos e associação ilícita.

E no dia seguinte foram apresentadas quatro ações por crimes contra a humanidade. Além disso, as autoridades haitianas proibiram que deixe o país.

Há um ano, Duvalier esteve a ponto de recuperar o dinheiro, após uma decisão da principal corte judicial suíça, o Tribunal Federal, que anulou a restituição ao Haiti de parte de seus bens. Mas a decisão, anunciada quando o Haiti acabara de ser afetado pelo terremoto que deixou mais de de 250.000 mortos, provocou uma onda de indignação tão grande na Suíça que obrigou Berna a emitir um decreto que bloqueou a restituição a Duvalier até a entrada em vigor de uma nova lei.

O governo suíço calcula que ;Baby Doc; roubou entre 400 e 900 milhões de dólares do país durante os 15 anos em que comandou um regime notoriamente corrupto e violento fundado em 1957 por seu pai, François Duvalier, o ;Papa Doc;.