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Parlamento do Cazaquistão apoia referendo para manter presidente até 2020

Astana - O Parlamento bicameral do Cazaquistão se pronunciou favorável nesta sexta-feira (14/1) à celebração de um referendo que permita prorrogar até 2020, sem eleições, o mandato do presidente Nursultan Nazarbaiev, no poder desde a época soviética.

Os parlamentares desta ex-república soviética, a mais rica da Ásia Central, aprovaram em primeira e segunda instâncias as emendas da Constituição que permitem o referendo.

Um grupo de senadores e deputados entregou esta semana à comissão eleitoral mais de cinco milhões de assinaturas de cidadãos (55% dos eleitores) favoráveis à celebração do plebiscito, que anularia de fato duas eleições presidenciais (2012 e 2017).

Nazarbaiev já recebeu em 2010, oficialmente contra vontade, o título de Elbassy (chefe da Nação), que lhe confere poderes e imunidade perpétuos.

Os Estados Unidos denunciaram, em dezembro, o projeto de referendo, considerando que se tratava de um "retrocesso" democrático para o país. Em geral, o Ocidente evita criticar o Cazaquistão para manter boas relações com esta estratégica potência petroleira, cinco vezes maior que a França e fronteiriça com Rússia e China.

Em 2010, o Cazaquistão obteve a presidência da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), que tem entre outras a missão de garantir o respeito dos princípios democráticos nos 56 membros.

Nenhuma eleição cazaque tem sido reconhecida como livre pela OSCE desde a independência do país, em 1991, após a queda da URSS. A OSCE e as organizações não governamentais de defesa dos direitos humanos criticam também regularmente a censura dos meios independentes e da oposição.

A oposição está marginalizada e denuncia pressões contra ela. Um de seus líderes, Altynbek Sarsenbaiuly, foi assassinado em 2006 e os assassinos foram condenados, mas pessoas próximas da vítima acreditam que o cérebro deste crime continua foragido.