Brasília ; A Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) apelou às autoridades mundiais que atuem para evitar perseguições às pessoas em decorrência da orientação sexual ou identidade de gênero. Para a Acnur, é essencial que seja reconhecida a vulnerabilidade que há para essas pessoas que sofrem discriminação nos países de origem e também para onde migram.
O objetivo do alerta é ampliar a rede de proteção e evitar violações aos direitos humanos direcionadas a lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. As informações são da própria Acnur. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a representante do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos Navi Pillay e o Prêmio Nobel da Paz arcebispo Desmond Tutu apoiaram a campanha lançada pela Acnur.
;A cada nova etapa, esses grupos vulneráveis se deparam com perigos, dificuldades e discriminação;, disse a porta-voz da Acnur, Melissa Fleming. ;As pessoas que pertencem a esses grupos são mais suscetíveis a sofrer violência sexual e de gênero tanto em seus países de origem quanto nos países onde recebem asilo;, disse ela. ;Essas pessoas encontram um alto risco de discriminação em assentamentos urbanos e campos de refugiados.;
Fleming lembrou que em sete países a pena de morte é punição para pessoas que mantêm relações homoafetivas. Segundo ela, há casos de leis que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo. ;Esses tipos de leis, sejam elas executadas ou não, limitam a possibilidade das pessoas de obter proteção do Estado em seus países de origem;, afirmou.
A Acnur promove uma revisão das diretrizes e políticas para assegurar que a vulnerabilidade desses grupos seja tratada como prioridade em todos os países. Em 2008, a agência divulgou nota informando que os indivíduos perseguidos por sua orientação sexual ou identidade de gênero deveriam ser considerados em fuga por aderir a um particular grupo social. A interpretação se baseia na Convenção de 1951 sobre direitos humanos e de imigração