A Assembleia Nacional francesa (equivalente à Câmara dos Deputados) aprovou nesta quarta-feira (15/9) o projeto de lei que reforma o sistema de aposentadoria, uma das principais iniciativas da presidência de Nicolas Sarkozy.
A iniciativa, que começou a ser discutida na Assembleia no dia 7 de setembro, foi aprovada por 329 deputados e rejeitada por 233, após um recesso de algumas horas e depois de uma sessão agitada na terça-feira que entrou pela madrugada.
Respaldado pela maioria governante da União para um Movimento Popular (UMP, direita), o projeto de lei que acaba com o sistema de aposentadoria em vigor desde 1983 - durante a presidência de François Mitterrand. Os deputados de esquerda e os verdes votaram contra a iniciativa.
A reforma foi aprovada na presença do ministro do Trabalho, Eric Woerth, envolvido há três meses em um escândalo político-financeiro ao redor da herdeira do império L;Oreal, uma das maiores fortunas do país.
A reforma eleva de 60 a 62 anos a idade mínima para a aposentadoria e de 65 a 67 anos a idade para obter a pensão completa. Também prolongará para 41,5 anos o tempo mínimo de contribuição.
O projeto de lei passa agora ao Senado, onde será debatido a partir de 5 de outubro.
Mas antes disso, no dia 23 de setembro, os sindicatos franceses, que em 7 de setembro organizaram um protesto nas ruas que reuniu três milhões de pessoas, segundo os sindicalistas, pretendem organizar uma nova jornada de protestos e greves contra a reforma.
A votação aconteceu em ambiente carregado, com trocas de ofensas, vaias e aplausos, após uma sessão iniciada na terça-feira e que foi interrompida já na madrugada.
Para adiar a votação, mais de 150 deputados socialistas, comunistas e verdes se inscreveram para discursar por cinco minutos cada. "Nossa República foi ferida", lamentou o líder da bancada socialista, Jean Marc Ayrault, poucos dias depois de assumir o compromisso público da ex-candidata à presidência por seu partido, Segolene Royal, de que se o PS retornar ao poder em 2012, a aposentadoria voltará aos 60 anos.
O governo conservador francês, que não recuou nos pontos chave da reforma, alega a necessidade de salvar um sistema que em 2030 terá um déficit de 70 bilhões de euros, além do aumento da expectativa de vida.
Os analistas afirmam que a França precisa dar garantias aos mercados financeiros de que reduzirá o déficit público, que registrou um recorde de 8%.
O aumento da idade da aposentadoria mínima renderá aos cofres públicos mais de 18 bilhões de euros até 2018.
Segundo uma pesquisa recente, 57% dos franceses desaprovam o aumento da idade e 68% consideram a reforma "injusta".
Com mais de 15 milhões de aposentados, a França é um dos países europeus que exige uma das menores idades para a aposentadoria, apesar de também exigir uma contribuição de 40 anos. "Todos os países europeus modificaram a aposentadoria na idade ou nos anos de contribuição, mas não em ambos como a França, que terá um dos sistemas mais duros da Europa", advertiu esta semana o jornal Le Monde.