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Pena de apedrejamento começa a diminuir no mundo islâmico

Riad - A condenação à morte por apedrejamento, pena imposta sobretudo em casos de adultério, como o da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, é uma prática ancestral no mundo muçulmano que cada vez mais se aplica menos devido à reprovação da opinião pública.

Além do Irã, nenhum dos países onde rege a sharia, como a Arábia Saudita, aplicou esta sentença nos últimos anos. No entanto, dois grupos radicais muçulmanos, os talibãs no Afeganistão e os shebab na Somália, ainda recorrem a ela.

Até mesmo no Irã, onde, segundo a imprensa, seis pessoas foram apedrejadas nos últimos cinco anos, a lapidação por adultério ou fornicação é cada vez menos frequente.

"Atualmente, não se aplica muito no Oriente Médio, nem no mundo muçulmano, nem mesmo no Irã", destaca Malcolm Smart, diretor do departamento do Oriente Médio e do Magreb da Anistia Internacional.

Tanto no Irã quanto em outros locais, vozes se levantam contra essa prática que, segundo os defensores dos direitos humanos, pune sobretudo as mulheres.

"Alguns aspectos da lapidação são especialmente odiosos", se comparados com outras formas de execução, lembra Smart.

No Irã, os condenados são enterrados antes de que voluntários lhe atirem pedras até a morte. O homem é enterrado até a cintura e a mulher, até o peito. Se o condenado conseguir sair sozinho, se livra da morte.

Em outros países, os condenados são presos a uma árvore ou lançados ao chão, às vezes com os rostos cobertos, outras vezes, não.

O Irã reiterou na última terça-feira que a Justiça não tomou nenhuma decisão definitiva sobre o apedrejamento de Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte em caso de adultério e assassinato.

A revelação desse caso, no começo do verão boreal, causou indignação na comunidade internacional e, em julho, Teerã anunciou a suspensão da pena de lapidação. No entanto, o filho de Mohammadi Ashtiani disse temer que a mãe seja executada.

O apedrejamento como castigo legal consta da lei islâmica tradicional. O site na internet Islamonline, dá a seguinte explicação: "Há muitos episódios na sunna (preceitos do profeta) e (sua) vida (...) nos quais o profeta apedrejou até a morte um homem e uma mulher infiéis (...) Isto demonstra, portanto, que o castigo (...) não é discutível".

O apedrejamento é legal no Irã, na Arábia Saudita, no Paquistão, no Sudão, no Iêmen, nos Emirados Árabes Unidos e em 12 estados de maioria muçulmana do norte da Nigéria, mas nos últimos anos quase não foi aplicado.

No regime ultraconservador da Arábia Saudita, "há pelo menos dez anos não houve nenhuma", disse Ibrahim Mugaitib, da Human Rights First Society.

No Afeganistão, o presidente Hamid Karzai se opõe a ela, mas os talibãs, que controlam partes do país, aplicam a sharia.

Também recorrem à lapidação os islamitas shebab na Somália.

De qualquer forma, o Irã continua sendo o país onde mais se aplica.

Segundo Mina Ahadi, presidente do Comitê Internacional contra a Lapidação, nos últimos 30 anos foram apedrejadas 150 pessoas.

O último caso remonta a março de 2009, quando um homem acusado de adultério foi executado em Rasht (norte), apesar de uma moratória decretada em 2002.