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Casa Pia: seis acusados são condenados à prisão em Portugal

Lisboa - Seis dos sete acusados no processo relacionado ao escândalo de pedofilia na Casa Pia, que começou em novembro de 2004, foram considerados culpados pelo tribunal de primeira instância de Lisboa, que os condenou nesta sexta-feira (3/9) a penas de cinco anos e nove meses a 18 anos de prisão.

O principal acusado no mais longo processo da história judiciária de Portugal, que respondia sozinho por mais de 600 crimes de abusos sexuais e incitação à prostituição, foi condenado à pena de 18 anos de detenção.

Os demais acusados, entre eles um ex-apresentador famoso da televisão portuguesa, um ex-diretor da Casa Pia, um ex-embaixador, um advogado e um médico foram condenados a cinco anos e nove meses e a sete anos.

Só a proprietária de uma casa do sudeste de Portugal onde, segundo as vítimas, ocorriam as "orgias", foi absolvida.

Além disso, os seis condenados deverão indenizar algumas vítimas, ex-alunos da instituição pública Casa Pia, com montantes compreendidos entre 15 mil e 25 mil euros.

As seis vítimas apresentadas nesta sexta-feira na sala de audiência cheia exultaram quando as penas foram pronunciadas, trocando largos sorrisos e levantando os punhos em sinal de vitória.

"Estamos felizes", declarou um deles, Bernardo Teixeira, na saída do tribunal. "Podemos, enfim, dizer que os pedófilos foram condenados".

O representante do principal acusado, o único a ter admitido os fatos, considerou que a sentença pronunciada pelo tribunal era "muito severa", e anunciou a intenção de apelar. Segundo a lei portuguesa, a execução das penas fica suspensa durante os procedimentos de apelo.

O escândalo da Casa Pia explodiu no fim de 2002, quando um interno da instituição bicentenária afirmou à imprensa ter sido violentado por um empregado.

Depois de quebrada a lei do silêncio, dezenas de outros pensionistas e ex-alunos da Casa Pia denunciaram a existência de uma rede de pedofilia envolvendo várias personalidades da mídia e políticos, com alguns desculpando-se depois.

O mais importante escândalo que Portugal conheceu resultou num enorme processo, durante o qual mil testemunhas e especialistas foram ouvidos, em 462 sessões, num dossiê de mais de 66 mil páginas.

Em março de 2006, um tribunal de arbitragem havia condenado o Estado português a pagar dois milhões de euros de indenização a 44 ex-pensionistas da Casa Pia, estimando que havia "falhado" na missão de proteger as crianças.

"A Casa Pia tem uma parte de responsabilidade no que ocorreu", concluiu igualmente nesta sexta-feira os juízes do tribunal de Lisboa, estimando que a instituião havia "avaliado mal os riscos que corriam os alunos".