Jornal Correio Braziliense

Mundo

Honduras tenta voltar a OEA durante assembleia marcada para junho

O governo do presidente de Honduras, Porfirio ;Pepe; Lobo, prepara para os próximos dias 6 a 8 de junho uma ofensiva na região latino-americanas para tentar garantir a reintegração do país à Organização dos Estados Americanos (OEA). Nesta data ocorrerá a 40; Assembleia Geral da OEA, em Lima, no Peru. Lobo pretende mostrar a disposição do governo em atender às expectativas sobre a estabilidade política e social em Honduras.


Diplomatas que acompanham o assunto afirmam que o governo brasileiro analisa com otimismo os avanços obtidos por ;Pepe; Lobo. No entanto, as autoridades brasileiras ainda mantêm desconfiança em relação às instituições e o respeito aos direitos humanos e democráticos em Honduras. O Brasil lidera um grupo de países; Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua, Argentina, Paraguai e Uruguai, entre outros - que observam Honduras com algum ceticismo.


Honduras foi suspensa da OEA em junho de 2009. A decisão ocorreu dias depois do golpe de Estado do dia 28 de junho. Na ocasião, o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto por uma ação conjunta de integrantes das Forças Armadas, do Congresso Nacional e da Suprema Corte. Na ausência de Zelaya, assumiu o poder Roberto Micheletti. Em seguida, em novembro, foram realizadas eleições presidenciais, vencidas por Lobo.

Por quase quatro meses, Zelaya e parte do grupo que o apoiava ficaram abrigados na Embaixada do Brasil, em Tegucigalpa (capital de Honduras). O local se transformou em uma espécie de escritório do presidente deposto e de aliados dele. Com a eleição de Lobo, ele deixou a representação diplomática e seguiu para a Costa Rica.

As restrições a Honduras e a suspensão temporária da OEA foram mantidas porque parte da comunidade internacional cobra uma série de ações do novo governo. Para os países, como o Brasil e a Venezuela, é fundamental que sejam restabelecidos os direitos políticos de Zelaya e aliados, garantindo o retorno deles a Honduras sem ameaças de punições.

Para esses países, é essencial ainda que sejam tomadas providências sobre situações apontadas como graves pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A comissão concluiu que há, em Honduras, violações graves que atentam contra a ordem e a vida. O relatório da comissão foi divulgado na semana passada.

O retorno de Honduras à OEA depende da aprovação de 22 dos 33 votos da organização. Pelos dados do governo ;Pepe; Lobo, oito países votariam a favor de Honduras: Estados Unidos, Canadá, Guatemala, El Salvador, Panamá, Costa Rica, Colômbia e República Dominicana. Os dois - México e Jamaica - são apontados como indefinidos.

Paralelamente, ;Pepe; Lobo viaja pelos países vizinhos a Honduras em busca de apoio. Nos últimos dias, esteve na Colômbia e no Peru. No entanto, na semana passada, durante a 6; Cumbre União Europeia, América Latina e Caribe, o hondurenho foi convidado a participar em dias nos quais os presidentes que impõem restrições a Honduras não estariam presentes. Foi uma maneira de evitar constrangimentos para os dois lados.