O Diário Oficial da União publica nesta quinta-feira (29/4) a portaria do Ministério da Educação que institui o programa emergencial Pró-Haiti em Educação Superior. O objetivo é contribuir para a reconstrução do país, devastado por um terremoto que matou mais de 200 mil pessoas em janeiro.
Consequência de um memorando de cooperação firmado em fevereiro pelos governos do Brasil e do Haiti, em Porto Príncipe, o programa vai apoiar a formação de recursos humanos e a reestruturação das instituições de ensino superior haitianas. A gestão é da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e do Ministério das Relações Exteriores.
Haverá cooperação acadêmica nas modalidades de graduação, graduação-sanduíche (quando parte do curso é concluída em outro país por meio de convênios entre instituições de educação superior), pós-graduação plena e pós-graduação-sanduíche.
O programa também vai custear bolsas de mestrado e doutorado para estudantes haitianos no Brasil e cursos de português em universidades brasileiras, além de oferecer programas acadêmicos de curta duração para que professores e pesquisadores brasileiros possam ministrar cursos e seminários no Haiti.