A Assembleia Nacional (Parlamento) da Venezuela aprovou na noite de terça-feira uma reforma da lei sobre as Forças Armadas, que consagra as mesmas legalmente como 'bolivarianas' e cria a figura de "corpos de combatentes civis", que serão vinculados a uma "milícia territorial".
[SAIBAMAIS]A lei, aprovada em segunda votação, modifica o decreto promulgado em julho de 2008 pelo presidente Hugo Chávez, que na época tinha poderes especiais para legislar.
O texto introduz a figura dos "corpos de combatentes", definidos como "unidades de cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas e/ou privadas que de maneira voluntária son registrados, organizados e treinados pelo comando geral da Milícia Bolivariana".
Segundo uma cópia da lei publicada pela imprensa local, a função dos corpos populares é "coadjuvar a Força Armada Nacional Bolivariana na defesa integral da nação".
De fato, o instrumento estabelece que em um estado de exceção ou de emergência, os milicianos serão convocados para apresentar-se em seu comando e cumprir as tarefas determinadas pelos superiores.