O Conselho de Segurança da ONU exigiu nesta sexta-feira (25/9) que o governo de fato de Honduras ponha fim ao cerco à embaixada do Brasil, onde se encontra refugiado o presidente deposto Manuel Zelaya.
Esta declaração atendeu a um pedido do ministro das Relações Exteriores brasileiro Celso Amorim para que fosse feito um pronunciamento com o objetivo de pôr fim ao cerco da embaixada de seu país.
[SAIBAMAIS]O Conselho condenou o cerco à embaixada e pediu que o governo de fato em Honduras cesse o acossamento à representação brasileira, informou a embaixadora dos Estados Unidos ante a ONU, Susan Rice, que preside a instância este mês.
O Conselho de Segurança exige que o governo de fato de Honduras garanta a "segurança dos indivíduos na embaixada" e permita o fornecimento de produtos necessários, como água, luz, alimentos e comunicações.
"Os membros do Conselho destacaram a necessidade de respeitar o direito internacional, preservando a inviolabilidade da embaixada do Brasil em Tegucigalpa".
Rice destacou que o "Conselho de Segurança pede a todas as partes que permaneçam calmas e se abstenham de ações que possam provocar uma escalada da situação ou que coloque os indivíduos em risco".
Sem se aprofundar no aspecto político, o Conselho se limitou a expressar "seu apoio aos esforços de mediação regional da OEA, incluindo os realizados pelo presidente (da Costa Rica) Oscar Arias para chegar a uma solução pacífica".
"A embaixa está virtualmente sitiada", afirmou anteriormente Amorim aos 15 membros do Conselho de Segurança reunidos em sessão formal.
Segundo Amorim, a sede diplomática é alvo de "atos de acossamento", incluindo cortes de luz, equipamentos sonoros e obstáculos à livre circulação de seu pessoal.
O chanceler denunciou que essas ações constituem uma clara violação da Convenção de Viena e pediu ao Conselho de Segurança da ONU uma "condenação expressa" para evitar qualquer outro ato hostil.
"O governo do Brasil está muito preocupado que as mesmas pessoas que realizaram o golpe de Estado em Honduras possam atentar contra a inviolabilidade da embaixada para prender à força o presidente Manuel Zelaya", acrescentou.
Amorim também declarou que já é um início que o regime de fato de Honduras tenha aceitado dialogar com o presidente deposto.
"Um diálogo político, creio que isso é um início", afirmou Amorim aos jornalistas na ONU, onde pediu que o Conselho de Segurança se pronunciasse contra o cerco a que sua embaixada está submetida em Tegucigalpa.
Amorim, no entanto, se mostrou prudente quanto ao diálogo: "Não sei qual vai ser o resultado".
O chanceler reiterou que seu país nada tem a ver com a volta de Zelaya a Honduras. Zelaya até o momento não esclareceu as condições em que se deu seu retorno ao país na segunda-feira passada.
Amorim contou que, às 10 horas da manhã de segunda-feira, uma deputada hondurenha chegou à embaixada do Brasil para pedir que a esposa de Zelaya fosse recebida na representação.
Ao chegar meia hora mais tarde, a primeira-dama perguntou se a embaixada poderia receber Manuel Zelaya, que estaria nas imediações, e vinte minutos depois chegou o presidente deposto, contou ainda Amorim.
"Depois de ter consultado o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva), autorizamos que ele fosse recebido e depois autorizamos para que ficasse".
"Isso é, francamente, tudo o que sabemos sobre a chegada de Zelaya, mas também não tentei saber mais coisas", admitiu.
"Zelaya desde o início disse que estava lá para voltar à presidência por meios pacíficos e através do diálogo, e todas as nossas conversas com ele são nesse sentido", concluiu.