LONDRES - O chefe do MI6, os serviços secretos britânicos, negou nesta segunda-feira (10/8) que seus agentes estejam envolvidos em práticas de torturas para obter informações de suspeitos de terrorismo no exterior. "Não houve tortura e não há cumplicidade com quem pratica a tortura", declarou John Scarlett.
O chefe da agência de inteligência britânica afirmou que seus homens estão comprometidos com os direitos humanos e a democracia em sua tarefa de velar pela segurança de seus concidadãos. "Eles também têm a responsabilidade de proteger nosso país contra o terrorismo e estes temas devem ser debatidos e entendidos neste contexto", acrescentou.
John Scarlett reafirmou, por outro lado, a independência dos serviços britânicos em relação a seus colegas americanos. "Nossos aliados americanos sabem que trabalhamos com nosso próprio serviço, que estamos aqui para trabalhar pelos interesses britânicos", enfatizou.
Em seu informe anual publicado no domingo, o Comitê de Relações Exteriores (FAC) britânico advertiu ao governo de Gordon Brown que o uso frequente de informação obtida mediante tortura pode ser considerado legalmente como cumplicidade na violação de direitos humanos. "É imperativo que a Grã-Bretanha cumpra com suas obrigações legais para prevenir a tortura, investigar as possíveis acusações e desmascará-las", assinala o FAC.
Entre os possíveis casos de tortura, destaca o do etíope Binyam Mohamed, libertado de Guantánamo em fevereiro, que afirma que um membro do serviço de serviço de contraespionagem britânico (MI5) conseguiu respostas quando foi interrogado sob tortura no Marrocos, depois de sua prisão no Paquistão, em 2002.
O comitê frisou que usar as informações fornecidas pelos serviços secretos de outros países sobre possíveis terroristas, obtidas mediante supostas torturas, "levanta profundas questões morais". O relatório do FAC reconhece, apesar disso, que o governo tem o dever de usar todas as informações que possam salvar vidas humanas, seja qual forem suas fontes.
No entanto, "ao mesmo tempo, recomendamos que o governo continue exercendo a maior pressão possível para tentar assegurar em nível mundial que não se empregue a tortura como método de interrogatório", especificou o documento.
O FAC também acusou o Ministério britânico das Relações Exteriores de não abordar com clareza a "maciça escalada" de violações dos Direitos Humanos na Arábia Saudita, um aliado-chave da luta ocidental contra o terrorismo.
O comitê manifestou a sua preocupação com as acusações relativas ao uso da base norte-americana em território britânico de Diego García nos voos norte-americanos que transportam supostos terroristas. A base fica localizada no Oceano Índico.
Além disso, a Grã-Bretanha também deveria mostrar uma preocupação maior com o tratamento que se dá aos detidos capturados pelas forças britânicas no Iraque e no Afeganistão, acrescentou o comitê.
Os ministros britânico do Interior, Alan Johnson, e das Relações Exteriores, David Miliband, expressaram sua rejeição à prática da tortura, apesar de admitirem que é impossível garantir sistematicamente que as informações obtidas pelos serviços de inteligência estrangeiro não foram obtidas mediante esse recurso.
"O Reino Unido se opõe energicamente à tortura, aos maus-tratos ou castigos desumanos ou degradantes", indicaram os dois ministros em um artigo conjunto publicado pelo Sunday Telegraph. Mas enfatizaram: para garantir a segurança dos britânicos "há decisões e escolhas difíceis a fazer".
"Quando os detidos estão sob custódia de nossa polícia ou de nossas forças armadas, podemos estar seguros sobre a forma que serão tratados. Por definição, não podemos ter o mesmo grau de segurança quando estão detidos por governos estrangeiros, cujas obrigações podem diferir das nossas", acrescentaram Johnson e Miliband. "Devemos trabalhar duro para nos assegurarmos de que não somos cúmplices da tortura ou dos maus-tratos", insistiram.
Tim Hancock, diretor das campanhas britânicas da organização de defesa dos Direitos Humanos Anistia Internacional (AI), declarou que o informe do FAC dá maior peso ao seu pedido por uma investigação completa e independente das violações dos Direitos Humanos que são cometidas na "guerra contra o terrorismo".