O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, detalhou ontem um pacote de medidas para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa a partir de automóveis e aumentar a eficiência do uso de combustíveis. É a primeira vez que o governo do país americano estabelece um limite de poluição lançada na atmosfera por veículos. Os EUA figuram entre as poucas nações desenvolvidas que não ratificaram o Protocolo de Kyoto, tratado internacional que impôs metas para a redução das emissões.
As medidas anunciadas por Obama entrarão em vigor a partir de 2012 e preveem um corte de 30% na quantidade de poluentes lançados por carros e caminhões leves até 2016. Obriga ainda um aumento do padrão de eficiência dos 11km por litro atuais para 15km por litro no mesmo prazo. Segundo o presidente, o plano, que ;teria sido considerado impossível; no passado, deverá representar uma economia calculada em 1,8 bilhão de barris de petróleo até 2016, o equivalente a retirar 177 milhões de carros de circulação. Em janeiro, o líder norte-americano declarou que com a otimização do uso de combustíveis em 40% seria possível economizar 2 milhões de barris de petróleo por dia ; quase o total importado do Golfo Pérsico.
No anúncio do novo programa, realizado na Casa Branca, Obama recebeu o apoio do governador da Califórnia, o republicano Arnold Schwarzenegger, da governadora de Michigan, Jennifer Granholm, representantes da indústria automobilística e líderes ambientais. A questão é particularmente importante na Califórnia porque o mais rico estado americano tenta obter permissão do Congresso desde 2002 para aplicar sua própria lei de controle da emissão de gases poluentes, muito mais severa que a lei federal vigente até o momento, mas nunca conseguiu se sobrepor aos interesses da indústria e do governo de George W. Bush. Outros 13 estados e o Distrito de Colúmbia já haviam revelado que, caso a proposta passasse, adotariam o modelo californiano de monitoramento da poluição.
Satisfação
Organizações ambientais festejaram a decisão. ;É simplesmente o maior passo que o governo americano já deu para cortar emissão de gases que causam o efeito estufa;, disse Daniel Becker, diretor da Campanha Clima Seguro, que trabalha há duas décadas por um controle mais rígido da emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.
A notícia chega em um momento crucial para a indústria automobilística no país. A General Motors e a Chrysler, duas gigantes do setor, estão recebendo bilhões de dólares de ajuda federal para evitar a falência e reestruturar sua estratégia de mercado. Em tempos de bonança, os fabricantes resistiam às mudanças. Agora, em plena crise e amparados pelos cofres públicos, não resta opção para eles.
As montadoras terão de se readaptar e provavelmente alterar os investimentos em modelos não econômicos, como caminhonetes, sedans e os chamados utilitários esportivos. Desde sua campanha presidencial, Obama vem criticando o setor pela falta de responsabilidade ambiental. ;A longa recusa da indústria em agir a envolveu em uma situação desagradável para a qual não há saída fácil;, disse. O projeto da Casa Branca será analisado pela Agência de Proteção Ambiental e pelo Departamento de Transportes, onde deverá receber o aval para entrar em vigor.
Para saber mais
Protocolo ultrapassado
Discutido e negociado no Japão em 1997, depois de várias conferências mundiais, o Protocolo de Kyoto é um tratado internacional que estabelece metas rígidas para reduzir a emissão dos gases que provocam o efeito estufa. Para entrar em vigor, foi preciso que 55% dos países, que juntos produzem ao menos 55% das emissões, o ratificassem. Isso ocorreu em 2005, com a adesão da Rússia.
De acordo com o protocolo, entre 2008 e 2012 os 38 países-membros industrializados têm de reduzir as emissões em 5,2% em relação aos níveis de 1990. Os Estados Unidos assinaram, mas não ratificaram o acordo. O então presidente George W. Bush exigiu metas para países emergentes e alegou que os compromissos teriam consequências drásticas na economia norte-americana. Vigente até 2012, o protocolo é considerado incompleto. No fim deste ano, líderes mundiais se reunirão para definir o acordo que substituirá Kyoto. A expectativa é de que emergentes como Brasil e China ; maior emissora do mundo ; também tenham metas. E de que os EUA ratifiquem o documento.
Conheça medidas que outros países adotaram contra a mudança climática
As decisões anunciadas ontem pelo presidente Barack Obama colocam os Estados Unidos no mapa-múndi da corrida contra o aquecimento global e as mudanças climáticas. Veja alguns exemplos de países que já adotaram legislações e políticas para conter as emissões de gases causadores do efeito estufa:
Alemanha
Em 2008, o Congresso Federal aprovou um pacote de leis com o objetivo de reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 36% até 2020. Até lá, fontes renováveis deverão responder por cerca de 30% da geração de eletricidade. Novos edifícios serão obrigados a usar energias limpas.
China
O regime comunista instituiu normas que incluem a compra de créditos de carbono e a restrição de crédito a empresas poluentes. Por mecanismos como esse, indústrias que não se adequem às políticas de proteção ambiental não recebem autorização para tomar empréstimos. Sociedades de capital aberto têm dificuldades para lançar novas ações no mercado. Outra medida obriga indústrias poluidoras a fornecer mais informações sobre sua performance ambiental. As empresas têm de revelar seus procedimentos na cadeia produtiva, o que facilita a identificação de processos que aumentam as emissões.
Suécia
Desde 1990, a Suécia susbtituiu o petróleo por biocombustíveis em sistemas de aquecimento. Em 1980, o país liberou cerca de 80 mil toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Em 2006, já emitia quase 30 mil toneladas a menos. Entre 1996 e 2006, as emissões de dióxido de carbono foram reduzidas em 16%.
Espanha
O país sancionou em 9 de março de 2005 uma lei que regula o comércio de direitos de emissão de gases do efeito estufa. A lei foi criada para ajudar a cumprir um diretiva de 2003 da União Europeia, que se compromete com o Protocolo de Kyoto.