O ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu ontem refúgio polÃtico ao escritor italiano Cesare Battisti, ex-militante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. A decisão altera parecer do Comitê Nacional para os Refugiados - que em novembro rejeitou o pedido - e suspende o processo de extradição para a Itália. Battisti é acusado de quatro homicÃdios nos anos 1970 e condenado à prisão perpétua em seu paÃs.
Para salvar Battisti, que está preso em BrasÃlia mas que a partir de agora poderá viver livremente, o ministro ateve-se ao argumento do ;fundado temor de perseguição;, necessário para reconhecer a condição de refugiado, conforme prevê a Lei 9.474/97. Tarso disse à reportagem que os argumentos apresentados a ele contra o refúgio continham ;visão simplificadora; porque se sustentavam no ;presumido envolvimento; do italiano em homicÃdios.
;Concluo entendendo também que o contexto em que ocorreram os delitos de homicÃdio imputados ao recorrente, as condições nas quais foram montados os seus processos, a sua total impossibilidade de ampla defesa face à radicalização da situação polÃtica na Itália, no mÃnimo geram uma profunda dúvida sobre se o recorrente teve direito ao devido processo legal;, destacou. Autores de crimes hediondos, terroristas ou traficantes não podem ser beneficiadas pelo asilo polÃtico.
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