PARIS - A França defendeu nesta terça-feira (02/12) seu projeto de declaração da ONU sobre a descriminalização universal da homossexualidade, vivamente criticada pelo Vaticano que vê nisso um risco de expandir o casamento gay.
"A idéia não é de criar uma nova regra de direito, mas a partir dos textos existentes criar uma dinâmica em favor da descriminalização da homossexualidade", declarou à imprensa o porta-voz do ministério dos Assuntos exteriores, Eric Chevallier.
Chevallier lembrou que 90 países aproximadamente têm uma legislação que reprime a homossexualidade, entre eles "quase dez" onde ela é passível de pena de morte. "Lutar pela descriminalização é um passo que pensamos dar totalmente em respeito ao direito atual, e que nos parece justo no plano ético e humano", acrescentou.
Chevallier insistiu sobre o fato de que o projeto de declaração seja feito "dentro do direito internacional, sem propostas de criação de norma jurídica nova, adicional ou evolutiva".
Este projeto de declaração sobre a orientação sexual e a identidade de gênero, anunciado em maio pelo secretário de Estado francês dos direitos humanos, Rama Yade, é apadrinhado por vários países (Argentina, Brasil, Gabão, Japão, Noruega, Croácia, Ucrânia, Nova Zelândia e Holanda), e outros estão em discussão para se somar a este projeto, acrescentou.
Chevallier foi questionado sobre as declarações do porta-voz da Santa Sé, o padre Federico Lombardi, que vê neste texto um trunfo para os partidários do casamento homossexual.
"Trata-se não apenas de descriminalizar a homossexualidade como isto foi escrito, mas também de introduzir uma declaração com valor político que pode claramente se tornar um instrumento de pressão ou de discriminação aos olhos dos que consideram o casamento entre um homem e uma mulher como a forma fundamental e original da vida social", declarou o padre Lombardi na Rádio Vaticano.