Jornal Correio Braziliense

Holofote

De Bolsonaro a segurança, Santa Cruz é preciso em 4 de 6 verificações

Presidente da OAB confundiu-se em duas situações: dados de elucidação de crimes no estado do Rio e ranking de assassinatos de jornalistas

O novo formato do Roda Viva, da TV Cultura, teve como primeiro convidado o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Com estreia da apresentadora Daniela Lima e apenas entrevistadoras na bancada ; Luciana Coelho, Vera Magalhães, Malu Delgado, Renata Agostini e Carolina Brígido ;, o programa foi transmitido por 1h30 na segunda-feira (5/8). Na entrevista, Santa Cruz comentou as declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre o assassinato do pai pelo regime militar, o papel da OAB na sociedade, os assassinatos de presos no Pará e o sistema penitenciário brasileiro.

Confira a checagem do Holofote:

"Há alguns anos, ele (Jair Bolsonaro) tinha dito que o meu pai tinha saído para beber, o que era mais agressivo ainda"



O embate entre o presidente Jair Bolsonaro e Felipe Santa Cruz ocorre pelo menos desde 2011. Naquele ano, durante uma palestra na Universidade Federal Fluminense (UFF), o então deputado federal Bolsonaro disse que Fernando Santa Cruz "deve ter morrido bêbado em algum acidente de carnaval".

A polêmica entre eles resultou em diversas fake news na última semana. O Holofote verificou algumas delas nesta publicação.

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"Nós tivemos episódios como Aragarças que a anistia foi prévia, antes de o episódio terminar"



Artigo assinado por Célia Maria Leite Costa detalha a Revolta de Aragarças, conspiração que contou com a participação do tenente-coronel aviador Haroldo Veloso na tentativa de derrubar o governo federal. O oficial era o mesmo que, em fevereiro de 1956, havia recebido anistia do então presidente da República, Juscelino Kubitschek, pelo envolvimento na Revolta de Jacareacanga. Apesar do perdão, o clima de insatisfação e de conspiração permaneceu, sobretudo na Aeronáutica, resultando na Revolta de Aragarças.

Como escreveu Célia:

"a Revolta de Aragarças, que eclodiu em 2 de dezembro de 1959, começou a ser articulada em 1957. (...) O objetivo era iniciar um ;movimento revolucionário; para afastar do poder o grupo que o controlava, cujos elementos seriam, segundo os líderes da conspiração, corruptos e comprometidos com o comunismo internacional.

Partindo do Rio de Janeiro, com três aviões Douglas C-47 e um avião comercial da Panair seqüestrado, e de Belo Horizonte, com um Beechcraft particular, os rebeldes rumaram para Aragarças, em Goiás. Pretendiam bombardear os palácios Laranjeiras e do Catete, no Rio, e ocupar também as bases de Santarém e Jacareacanga, no Pará, entre outras. Na realidade, nem o bombardeio aos palácios, nem a ocupação das bases chegaram a ocorrer, e a rebelião ficou restrita a Aragarças. A revolta durou apenas 36 horas. Seus líderes fugiram nos aviões para o Paraguai, Bolívia e Argentina, e só retornaram ao Brasil no governo Jânio Quadros."

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"Nós temos 726 mil presos, por dados de 2016, e esses presos, muitos deles provisórios, criam o quê? Criam ainda mais violência"



Relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias confirma o dado apresentado pelo presidente da OAB. O documento detalha que:

"Em junho de 2016, existiam 726.712 pessoas privadas de liberdade no Brasil, sendo 689.510 pessoas que estão em estabelecimentos administrados pelas Secretarias Estaduais de Administração Prisional e Justiça, o sistema penitenciário estadual; 36.765 pessoas custodiadas em carceragens de delegacias ou outros espaços de custódia administrados pelas Secretarias de Segurança Pública; e 437 pessoas que se encontram nas unidades do Sistema Penitenciário Federal, administradas pelo Departamento Penitenciário Federal."

O relatório completo pode ser conferido aqui.

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"Nós temos menos de 4% de elucidação de crimes no meu estado, da Polícia Civil, por falta de instrumentos"


Apesar de confundir "estado" com "cidade", o presidente da OAB baseou-se, nesse caso, em dados do jornal Extra. Reportagem de janeiro de 2019 publicou que a capital tem a menor taxa de elucidação de assassinatos entre regiões do Rio:

"Divisão de Homicídios da capital é a unidade que mais registra ocorrências do tipo na cidade do Rio. Ao longo de 2017, 1.370 inquéritos para investigar homicídios foram abertos na especializada, segundo dados obtidos pelo EXTRA via Lei de Acesso à Informação. Até junho de 2018, haviam sido concluídos apenas 64 casos, ou 4,6% das investigações. A delegacia ; que tem 205 agentes lotados, a maior quantidade entre todas as unidades da Polícia Civil ; é a responsável pela investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.;

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"A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que todo ser humano tem direito a um juízo imparcial"



O artigo 10 da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma:

"Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele."

A declaração foi adotada em 10 de dezembro de 1948 e completou 70 anos em 2018.

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"Nós somos o sexto país no mundo que mais mata jornalistas"



Aparentemente, Felipe Santa Cruz confundiu dois rankings. Na verdade, segundo dados da Press Emblem Campaign (PEC), o Brasil é o oitavo, e não o sexto país onde mais se matou jornalistas no mundo em 2018 ; o levantamento é o mais recente de um ano completo.

Veja abaixo o ranking:



O Brasil aparece, sim, na sexta posição, mas de outro ranking, o de países mais perigosos no mundo para jornalistas. Relatório divulgado em 30 de abril mostra números do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que identificou 64 jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores mortos no exercício da profissão no Brasil entre 1995 e 2018.