Jornal Correio Braziliense

Holofote

Senador Izalci Lucas, do PSDB, oscila entre acertos e imprecisões

De cinco verificações, o parlamentar eleito pelo Distrito Federal recebeu duas etiquetas 'Na mosca' e três 'Quase lá'

Os jornalistas Denise Rothenburg, Gláucia Guimarães e Leonardo Cavalcanti entrevistaram, na quarta-feira (29/5), o senador Izalci Lucas (PSDB/DF). Durante o programa CB.Poder, parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília, o parlamentar fez comentários sobre governo federal, emendas, dengue e Fundo Constitucional do Distrito Federal.
Confira a checagem do Holofote:


"Não dá para governar sozinho. Então, essas coisas são com o tempo. Ele (Jair Bolsonaro) foi parlamentar 28 anos. Só que agora; Quando está no parlamento é fácil criticar, é fácil ser oposição. Agora, fazer é muito difícil"



Segundo biografia detalhada no site da Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro exerceu a função de deputado federal de 1991 a 2018. São, portanto, 28 anos de Casa. Confira:

Deputado(a) Federal - (Congresso Revisor), 1991-1995, RJ, PDC, Dt. Posse: 01/02/1991;
Deputado(a) Federal - 1995-1999, RJ, PPR, Dt. Posse: 01/02/1995;
Deputado(a) Federal - 1999-2003, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/1999;
Deputado(a) Federal - 2003-2007, RJ, PPB, Dt. Posse: 01/02/2003;
Deputado(a) Federal - 2007-2011, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2007;
Deputado(a) Federal - 2011-2015, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2011;
Deputado(a) Federal - 2015-2019, RJ, PP, Dt. Posse: 01/02/2015.

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"Tá aí, 21 mil pessoas com dengue, 21 pessoas já morreram"



O mais recente Informativo epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde confirma, em parte, os números apresentados pelo senador Izalci Lucas. O balanço da Semana Epidemiológica de 12 a 18 de maio aponta que, de fato, houve 21 mortes por dengue no DF.

Quanto aos dados de pessoas infectadas pela doença, o senador confundiu-se entre casos notificados e prováveis. De acordo com o método adotado pelo Ministério da Saúde, não quer dizer que as 21.360 notificações no período sejam de pessoas com dengue, como afirmou Izalci. O dado que deve ser levado em conta como contaminação é o de 18.649.

Confira a justificativa da Secretaria de Saúde:

"Para a análise epidemiológica, foram considerados os casos prováveis (casos confirmados laboratorialmente e casos suspeitos), excluídos os casos descartados, por não atenderem a definição de caso ou por apresentarem resultado não reagente no teste laboratorial. Estão apresentados o número de casos, o número de óbitos e o
coeficiente de incidência"

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"Nós já aprovamos, há quase dois anos, a lei que dá pro DF a possibilidade de dar os mesmos incentivos de outros estados. Muitas empresas nossas foram embora"



Em agosto de 2017, ou seja, há quase dois anos, o então presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar n; 160. Na prática, significa que o Distrito Federal ficou livre para adotar a mesma política de outros estados para atrair empresas e recuperar parte do setor produtivo que trocou a capital federal, por exemplo, por Goiás em busca de melhores condições fiscais.

Além disso, em novembro de 2018, o então governador Rodrigo Rollemberg sancionou o Projeto de Lei n; 2.063, implementando a Lei Complementar n; 160. Dessa forma, a legislação permitiu ao DF conceder os mesmos benefícios a empresas de outras unidades da Federação no Centro-Oeste. Com isso, a capital ficou em posição de igualdade em relação a Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul na condição de atrair companhias.

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"Desde 2016, quase perdemos R$ 124 milhões de uma emenda de 2016 para ser executada em 2017 do Hospital do Câncer. Está lá. Perderam o prazo. Tivemos de entrar na Justiça para recuperar o prazo"



De fato, em 2016, o então governador Rodrigo Rollemberg, após audiência com o então ministro da Saúde, Ricardo Barros, obteve verba para construir o Hospital do Câncer. O valor da obra foi orçado em R$ 166.380.724,78, sendo que R$ 122 milhões ; e não R$ 124 milhões ; sairiam de emenda parlamentar

À época, o GDF apresentou todas as exigências para a liberação da emenda, como o Plano Distrital de Atenção Oncológica, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

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"Hoje, você tem de colocar (no Fundo Constitucional do DF) R$ 10 bilhões para pagar o que pagava antes. Mais de R$ 10 bilhões. Então, ele tá em torno de 14 (bilhões)"

O Portal da Transparência confirma, em parte, os dados apresentados por Izalci Lucas. O GDF tem R$ 14,3 bilhões de despesas previstas e R$ 4,93 bilhões de despesas executadas. A diferença é de R$ 9,37 bilhões, e não mais de R$ 10 bilhões, como dito por Izalci Lucas.