O Ministério da Educação (MEC) enviou a escolas públicas e privadas do país um email do ministro da pasta, Ricardo Vélez Rodríguez, pedindo que as instituições filmem com o celular o momento da execução do hino nacional e enviem para o governo. O e-mail continha, ainda, uma carta, que deveria ser lida aos alunos no primeiro dia de aula.
"Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração", dizia um trecho da carta, que finalizava com o bordão do presidente da República, Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
Ainda no e-mail em que a carta foi enviada, pede-se também que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
O e-mail detalhava as recomendações de como o vídeo deveria ser gravado. "Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários."
Dois endereços eletrônicos foram disponibilizados para o envio das gravações. O do próprio MEC e um da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
O diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho, afirmou que o pedido causou estranheza e que as crianças não devem ser filmadas sem a autorização dos pais. "Não há competência legal no sentido de determinar esse cumprimento nas escolas. No máximo, uma sugestão, um pedido estranho. Até pela forma do conteúdo inconveniente da carta. Trabalhar o hino é interessante, mas de acordo com a lógica e o projeto pedagógico. Se acatada, a filmagem implica em irregularidades, porque não pode filmar alunos sem a autorização dos pais. É altamente inconveniente e discutível esse pedido. No conjunto, acho que para a grande maioria das escolas passará em branco, como uma sugestão não acatada", diz.
O Correio procurou o MEC, mas a pasta limitou-se a dizer que tratar-se de um "pedido voluntário", parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
Já o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira, vê com bons olhos a iniciativa. ;O respeito à bandeira e aos valores nacionais, para a gente não é novidade nenhuma. A questão de filmar, não vejo problema. O MEC demonstra a visão do governo novo, de resgatar os valores nacionais, está alinhado com o que eles pensam. Vejo como uma ação positiva;, defendeu.
Após a repercussão do caso, o MEC afirmou que, com o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes da divulgação, será solicitada a autorização legal da pessoa filmada ou do responsável.