A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira para concurso promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). No total, são 100 vagas, sendo 43 para técnico jurídico e 57 para analista jurídico. O primeiro cargo é de nível médio, com salário inicial de R$ 4.720. O segundo, com remuneração de R$ 7.320, é para candidatos com ensino superior completo nas seguintes áreas: administração (4), analista de sistema (8), arquivologia (6), biblioteconomia (1), contabilidade (12), direito e legislação (20), estatística (1), farmácia (2), jornalismo(1) e psicologia(1).
A prova será em 22 de março, o que deixa pouco tempo para os concurseiros se prepararem. Assim, é necessário acelerar o ritmo de estudos. Língua portuguesa, conhecimentos sobre o Distrito Federal e legislação do DF são disciplinas básicas comuns a todos os cargos, que apresentam ainda conteúdos específicos. Todos os inscritos responderão a 120 itens; no entanto, os candidatos a analista jurídico resolverão ainda uma prova discursiva, que será uma redação de até 30 linhas. Para os cargos de nível superior, a prova terá duração de quatro horas e meia, sendo aplicada pela manhã. No caso de nível médio, são três horas e meia de certame durante o turno da tarde.
Confiança e foco
Preparando-se para prestar o concurso da PGDF pela primeira vez, Anne Caroline Dourado Chaves, 34 anos, se inscreveu para a prova de analista júridico de olho não só na estabilidade, mas também pensando em melhorar a visão da sociedade com relação ao funcionalismo. Graduada em administração e em gestão pública pelo Centro Universitário Iesb, ela acredita que os servidores têm sido cada vez mais malvistos, algo que ela deseja ajudar a mudar. “Acho que os serviços prestados são de má qualidade, com servidores mal-humorados e indispostos. Penso em entrar pra evoluir, para mudar essa impressão ou ao menos tentar. Trabalhar com amor”, afirma. A brasiliense se divide entre os estudos e o trabalho na Anne Dourado Assessoria Executiva Poliglota, empresa da qual é proprietária.
Durante as seis horas com foco em concursos, ela aprende conteúdos não só para a seleção da PGDF, mas também para certames do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério Público da União (MPU), para os quais ela também estuda. “Como sou autônoma, faço meu horário. Estudo das 4h às 10h ou das 23h às 4h, intervalos quando tenho silêncio em casa para me concentrar”, comenta. Para Anne, o maior desafio rumo a um cargo público não é a concorrência, mas, sim, a dificuldade de manter o foco e a disciplina. “Não tenho medo dos outros candidatos porque sei que cada um tem seus talentos. Tenho tentado ser assertiva na escolha dos concursos que presto.” Com essa estratégia, ela se mantém confiante com relação à aprovação. “Quem sabe, no máximo em um ano, estarei na plenitude do serviço público”, espera.
Receita do sucesso
Para Vandré Amorim, servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confiar no propósito de passar numa seleção pública é essencial durante a preparação. “O concurso não é uma simples fila, na qual, com o tempo, você entrará. É uma escada, na qual você necessita subir. Tem que fazer um esforço diário, degrau por degrau, até chegar ao último andar, que é a nomeação”, afirma ele, que é coordenador de tribunais e inovação no Gran Cursos Online. Professor de direito administrativo, Vandré acredita que, na reta final para a PGDF, é importante priorizar a resolução de questões de provas aplicadas pelo Cebraspe, antigo Cespe.
“Como é uma banca muito tradicional, o melhor nesse momento é focar especificamente o formato de cobrança. Tem uma repetição muito grande de uma prova pra outra, os assuntos são conhecidos pelo concursando”, diz. “O que importa é estipular de 70% a 80% da programação diária de estudos em cima de questões. Os 20% ou 30% do restante do tempo deve ser usado apenas para complementar e analisar um ponto ou outro que o aluno não conseguiu absorver resolvendo itens”, aconselha. O professor chama a atenção para o estudo das legislações regionais, principalmente para concursandos que não residem no Distrito Federal.
“Devem cair de 15 a 20 itens sobre a Lei Orgânica do DF e a Lei Complementar nº 840 (conhecida como lei dos servidores públicos do DF)”, alerta. Servidor da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal há 24 anos, Paulo Alexandre Borges vê, com o edital da PGDF, o cenário de seleções públicas locais ganhar novo fôlego. “O concurso da Procuradoria do Distrito Federal surgiu como uma surpresa ótima para o concurseiro que procura não apenas um cargo, mas também um bom lugar para trabalhar”, diz o professor de administração financeira e orçamentária (AFO), disciplina considerada difícil por muitos alunos.
“É uma matéria que costuma causar apreensão aos candidatos por ser heterogênea. Ela passeia pelos conteúdos de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário, finanças públicas e políticas públicas, exigindo uma visão sistêmica”, analisa. Para acalmar os inscritos, ele cita os principais assuntos que podem aparecer nas questões da disciplina. Entre eles está o entendimento dos artigos 165 e 166 da Constituição Federal. “Esses artigos elencam pontos como as leis orçamentárias e o seu processo de aprovação pelo Congresso Nacional. Os princípios são de fácil entendimento, porém a quantidade e as exceções podem gerar confusão”, aponta.
Fases da receita e despesa são outro tópico importante. “Passando por restos a pagar e despesas de exercícios anteriores”, descreve. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também será cobrada. “Levanta o cabelo de muita gente, é necessário o entendimento sobre a abrangência, dos planos e despesas, principalmente a de pessoal”, afirma. Apesar de destacar alguns tópicos de peso, Alexandre ressalta o valor de estudar tudo, não apenas alguns assuntos. “Não vacile! O correto é passar por todo o conteúdo. As dicas são apenas forma de aumentar seu foco”, alerta.
* Estagiária sob supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa
Passe bem / Direito administrativo - licitações
Passe bem / Direito administrativo - licitações
Julgue o item como certo ou errado:
A contratação direta por notória especialização é caso especial de inexigibilidade de licitação.
Comentário:
Em regra, as contratações pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações na administração pública são precedidas de licitação (princípio da obrigatoriedade de licitação), nos termos da Lei nº 8666/1993. No entanto, em certos casos, é possível a contratação direta, ou seja, sem licitação. São as hipóteses de “dispensa” (arts. 17 e 24) e de “inexigibilidade” (art. 25) de licitação, assunto que é muito cobrado nas provas de concurso. No caso, a questão trouxe uma das hipóteses de “inexigibilidade”, descrita no art. 25, inciso II, da Lei de Licitações. Uma dica certeira para não perder questões sobre esse tema é memorizar os três casos que a lei de licitações prevê como inexigibilidade; com isso, os demais casos vão se enquadrar como “dispensa”.
Questão retirada do concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), de 2019, organizado pelo Cebraspe, comentada pelo professor Vandré Amorim
O que diz o edital
O que diz o edital
Concurso público da Procuradoria- Geral do Distrito Federal
Inscrições: até as 18h de quinta-feira (20) no link bit.ly/inscpgdf
Escolaridade: médio e superior
Taxas: R$ 54 (nível médio) e R$ 78 (nível superior)
Vagas: 100 para analista (57) e técnico (43) judiciário
Salários: de R$ 4.720 a R$ 7.320
Prova: 22 de março
Local: Brasília