Além das especialidades de graduação exigidas, os participantes devem ter conhecimento em informática para acessar, editar e realizar serviços em plataformas na internet; não fazer parte do quadro de servidores efetivos ou comissionados do MEC, do Inep, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outra condição é não ser proprietário de estabelecimento de ensino particular cuja finalidade coincida ou a atividade reflita com o objeto da Chamada Pública.
O cadastramento só será validado se os profissionais preencherem corretamente todas as informações solicitadas no sistema do Inep; anexarem documentos comprobatórios da formação de nível superior exigida e documentos complementares; e declararem a veracidade das informações prestadas. O resultado final da chamada pública será divulgado em 25 de março de 2019.