As provas do esperado concurso da Polícia Federal serão em agosto. Os interessados precisam ficar atentos para não perder o prazo de inscrição (que termina em 2 de julho), além de intensificar o ritmo de estudos. O certame, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), é voltado para homens e mulheres com ensino superior e que tenham no mínimo 18 anos completos até 6 de fevereiro, dia da matrícula no Curso de Formação Profissional. O edital oferece 500 vagas para os cargos de delegado (150), perito criminal (60), escrivão de polícia federal (80), papiloscopista (30) e agente (180). Entre as oportunidades, 100 são reservadas para candidatos que se declararem negros e 28 para pessoas com deficiência.
Todas as carreiras têm salários bastante atrativos, variando entre R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48 para jornada de 40 horas semanais com dedicação exclusiva. Os aprovados serão lotados em Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e em unidades de fronteira. A primeira etapa do certame inclui prova objetiva, com 120 itens, e discursiva, com cinco horas de duração (exceto para o cargo de delegado: candidatos a esse cargo terão quatro horas para resolver os testes); exame de aptidão física em barra fixa, natação, corrida, impulsão horizontal (salto em comprimento com pés juntos); exame médico e avaliação psicológica. A segunda etapa consiste em enviar os documentos necessários para a matrícula no Curso de Formação Profissional.
Professor de geografia na Secretaria de Estado de Educação (SEDF), Leonardo da Silva Lima, 27 anos, está de olho no cargo de agente. ;Estudo de cinco a oito horas por dia, faço cursinho presencial, resolvo questões, assisto a videoaulas e participo de simulados on-line aos domingos. Além disso, nado, corro e treino barra três ou quatro vezes por semana;, relata. Leonardo acredita que os itens de contabilidade serão o maior desafio para ele. ;Estão previstas 24 questões dessa matéria, que é a mais pesada para mim. Informática, com 36 itens, é outra dificuldade;, conta. Para superar o obstáculo, o jovem treina bastante. ;Faço de 200 a 350 exercícios para todos os conteúdos diariamente;, diz.
Dicas de estudo
Informática será cobrada para os cargos de agente, perito criminal, escrivão e papiloscopista. Renato Mafra, professor da temática no Em Foco e no Espaço Campus, observa que o conteúdo do edital é extenso e isso pode gerar certa dificuldade. ;O tempo de estudo é curto, e o material solicitado é vasto. O Cespe trouxe vários tópicos que não cobra regularmente, como mineração de dados (processo de descoberta de informações em grandes conjuntos de dados), banco de dados (conjunto de arquivos associados entre si que registram dados de pessoas, animais, entre outros), noções de Python (linguagem de programação);, alerta.
Apesar disso, a dica é não abandonar assuntos que são cobrados regularmente pela banca só porque há novos no edital. ;Exemplos de temas recorrentes são sistemas operacionais (Windows e Linux), pacote escritório (Word, Excel, PowerPoint), navegadores (Chrome, Firefox, Safari, Opera e Internet Explorer), redes de computadores, como Virtual Private Network (VPN) e Local Area Network (LAN);, afirma.
Dicas certeiras
Direito penal e direito processual penal são conhecimentos comuns a todos os cargos. O professor de direito penal do Estratégia Concursos Renan Araujo recomenda atenção aos tópicos fato típico, ilicitude e crimes contra o patrimônio. ;Quem não estiver afiado nesses dois primeiros temas terá dificuldade ao estudar os crimes em espécie, como homicídio. Além disso, esses assuntos são muito cobrados pela banca;, orienta. Araujo diferencia os termos e explica a importância de estudá-los. ;O fato típico engloba temas como dolo, culpa, nexo de causalidade, entre outros. Já a ilicitude é fundamental por causa das excludentes de ilicitude, sempre cobradas (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito);, esclarece.
Os candidatos devem ficar de olho na Lei n; 13.654/2018, que trouxe inovações em relação aos crimes contra o patrimônio (furto e roubo). ;No roubo, por exemplo, a pena aumentava quando o infrator utilizava qualquer arma. A lei passou a prever uma punição maior no caso de utilização de arma, mas agora só de fogo. Ou seja, se o infrator utilizar uma branca (faca, canivete etc.), por exemplo, não há mais aumento de pena;, diz. O conteúdo de direito processual penal é sucinto, mesmo assim, é muito importante ter cuidado ao estudá-lo. ;Os principais temas são inquérito policial e prisão em flagrante porque estão ligados à realidade da atividade policial do dia a dia;, afirma Araujo. Os concorrentes ao cargo de delegado precisam ter cautela com alguns conteúdos.
;O Cespe adora pedir questões que envolvam jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF);, observa Marcelo Fernando Bócio, delegado federal e professor do Gran Cursos Online. Outra dica é não deixar nenhum conteúdo de lado. ;Geralmente, os candidatos para delegado gostam de estudar direito penal, processual, administrativo, constitucional, mas é preciso ir além dessas matérias e saber bem disciplinas como direito previdenciário, tributário, civil e processual civil;, diz. O delegado cita legislações importantes de serem estudadas a fundo em direito penal, por terem chances de caírem na prova: são as leis n; 11.343/2006 (do crime de tráfico de drogas), n; 8072/1990 (crimes hediondos), n; 12.830/2013 (delegado de polícia) e n; 90.613/1998 (lavagem de dinheiro).
O que cai na prova?
Verifique os conteúdos cobrados para cada cargo
Agente de polícia federal: língua portuguesa, noções de direito (administrativo, constitucional, penal e processual penal), legislação especial, estatística, raciocínio lógico, informática e contabilidade geral.
Delegado: direito (administrativo, constitucional, civil, processual civil, empresarial, internacional público, penal, processual penal, previdenciário, financeiro e tributário), direito e cooperação internacional, e criminologia
Escrivão de polícia: língua portuguesa, noções de direito (administrativo, constitucional, penal e processual penal), legislação especial, estatística, raciocínio lógico, informática, contabilidade geral e arquivologia.
Papiloscopista: língua portuguesa, noções de direito (administrativo, constitucional, penal e processual penal), legislação especial, estatística, raciocínio lógico, informática, arquivologia, biologia, física e química.
Perito criminal: língua portuguesa, informática, noções de direito (administrativo, constitucional, penal e processual penal), legislação especial, raciocínio lógico e conhecimentos específicos de acordo com a área (há 14 no total).
O que diz o edital
Concurso da Polícia Federal
Inscrições: até 2 de julho no link bit.ly/inscriçãopf. Acesse o edital em http://bit.ly/editalppf
Taxas: R$ 180 (agente, escrivão e papiloscopista policial) e R$ 250 (delegado e perito criminal)
Salários: entre R$ 11.983,26 (agente, escrivão e papiloscopista policial) e R$ 22.672,48 (delegado e perito criminal)
Vagas: 500, para delegado (150), perito criminal (60), escrivão de polícia federal (80), papiloscopista (30) e agente de polícia federal (180)
Provas objetivas e discursivas: 19 de agosto
Local: todas as capitais do país
Passe bem / Direito processual penal
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta:
a) O inquérito policial poderá ser iniciado apenas com base em denúncia anônima que indique a ocorrência do fato criminoso e a sua provável autoria, ainda que sem a verificação prévia da procedência das informações.
b) Contra o despacho da autoridade policial que indeferir a instauração do inquérito policial a requerimento do ofendido caberá reclamação ao Ministério Público.
c) Sendo o inquérito policial a base da denúncia, o Ministério Público não poderá alterar a classificação do crime definida pela autoridade policial.
d) O inquérito policial pode ser definido como um procedimento administrativo pré-processual destinado à apuração das infrações penais e da sua autoria.
e) Por ser instrumento de informação pré-processual, o inquérito policial é imprescindível ao oferecimento de denúncia.
Comentários:
a) ERRADA: Item errado, pois a ;denúncia; (o termo certo é delatio
criminis inqualificada) anônima, embora seja admitida no nosso
ordenamento jurídico, não é suficiente para, por si só, gerar a
instauração de IP.
Neste caso a autoridade policial deve proceder a uma investigação
preliminar, de forma a apurar a veracidade dos fatos alegados e,
somente neste caso, proceder à instauração do IP.
Esse é o entendimento doutrinário e jurisprudencial (Ver AgRg no
RMS 28.054/PE, STJ).
b) ERRADA: Item errado, pois neste caso caberá recurso ao chefe de
polícia, na forma do art. 5;, ;2; do CPP.
c) ERRADA: Item errado, pois o titular da ação penal é o MP, que
não fica vinculado à tipificação dada ao crime pela autoridade
policial.
d) CORRETA: Item correto, pois, de fato, o IP é um procedimento
administrativo (não é judicial) pré-processual (anterior ao processo)
destinado à apuração das infrações penais e da sua autoria
(finalidade de obter elementos de convicção necessários ao
ajuizamento da ação penal).
e) ERRADA: Item errado, pois o IP é DISPENSÁVEL, já que sua
finalidade é angariar prova da materialidade e indícios da autoria do
delito. Se o titular da ação penal já dispõe destes elementos, o IP não
precisa ser instaurado.
Questão retirada do concurso de Policial Civil , aplicado em 2018 pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/ Cespe), comentada pelo professor Renan Araujo
Gabarito: Letra "D".
*Estagiária sob a supervisão da subeditora Ana Paula Lisboa