As provas da 1; Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) serão aplicadas neste domingo, 24, para 8.735 inscritos. Haverá aplicação em dez capitais brasileiras: Brasília (DF); Campo Grande (MS); Curitiba (PR); Fortaleza (CE); Manaus (AM); Porto Alegre (RS); Rio Branco (AC); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA) e São Paulo (SP). A realização do Exame cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já a revalidação é de responsabilidade de Instituições de Educação Superior Públicas que aderiram ao Exame.
A 1; Etapa do Revalida é composta por uma prova objetiva com 100 questões de múltipla escolha e uma prova discursiva, com cinco questões. Os participantes têm cinco horas para resolver a prova objetiva, pela manhã, e três horas para realizar a prova discursiva, no turno vespertino.
O Revalida subsidia os processos de revalidação, feito por determinadas universidades públicas, dos diplomas de médicos que se formaram no exterior. O Exame é direcionado aos estrangeiros e brasileiros que se graduaram em outro país e querem exercer a profissão no Brasil.
No total, médicos de 56 nacionalidades vão tentar a revalidação do diploma nesta edição. Os brasileiros são maioria, representando 59% dos participantes. Médicos bolivianos representam 16% dos inscritos, enquanto os cubanos são 10%. Em relação à origem do diploma, o maior número de participantes se formou em Medicina na Bolívia: 55%. Cuba (16%) e Paraguai (12%) vêm na sequência.
Para participar do Revalida é preciso ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal de residência no Brasil, e ter diploma médico expedido por instituição de ensino superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo seu ministério da educação ou órgão equivalente, e autenticado pela autoridade consular brasileira. O participante precisa ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e apresentar o diploma digitalizado na inscrição para ter direito a fazer o Exame.
Liminar suspensa ; O Inep não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma, conforme previsto em edital. A liminar ; proferida em Ação Civil Pública e ajuizada pela Defensoria Pública da União ; que permitiria a todos os inscritos a realização da prova mesmo sem ter o diploma de medicina, foi suspensa nesta quinta-feira, 21. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 1; Região (PRF1) e da Procuradoria Federal junto ao Inep, obteve decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1; Região para garantir a exigência do diploma prevista no edital.
Liminares ; O Inep não aceita declarações de conclusão do curso e documentos similares em substituição ao diploma, conforme previsto em edital. Foi suspensa nesta quinta-feira, 21, a liminar ; proferida em Ação Civil Pública e ajuizada pela Defensoria Pública da União ; que permitiria a todos os inscritos a realização da prova mesmo sem ter o diploma de medicina. A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 1; Região e da Procuradoria Federal junto ao Inep, obteve decisão favorável perante o Tribunal Regional Federal da 1; Região para garantir a exigência do diploma prevista no edital. Já os participantes com liminares que garantam a sua participação no exame deverão dirigir-se ao local de prova escolhido no sistema de inscrições e apresentar a cópia da referida decisão judicial, cumprindo as exigências nela estabelecidas.
Resultados ; O gabarito preliminar do Revalida será publicado até quarta-feira, 27. Já o resultado da 1; Etapa está previsto para ser divulgado em novembro. Apenas os aprovados nessa fase inicial poderão se inscrever para a 2; Etapa, prevista para março de 2018. A 2; Etapa é formada por uma avaliação clínica - Avaliação de Habilidades Clínicas ; na qual os candidatos terão um intervalo de tempo determinado para realizar tarefas específicas da função médica.
Atendimentos ; A Política de Inclusão do Inep prevê Atendimento Especializado para participantes que comprovarem as condições de autismo; baixa visão; cegueira; déficit de atenção; deficiência auditiva; deficiência física; deficiência intelectual (mental); discalculia; dislexia; surdocegueira; surdez; visão monocular. Há ainda opção de Atendimento Específico para gestante; idoso; lactante; sabatista e outra condição específica. Nesta edição, serão oito atendimentos especializados e 194 específicos.
HORÁRIOS REVALIDA 2017 ; 1; Etapa
Matutino ; Prova Objetiva
Abertura dos portões: 7h
Fechamento dos portões: 7h45
Início da prova: 8h
Término da prova: 13h
Duração: 5 horas
Vespertino ; Prova Discursiva
Abertura dos portões: 14h
Fechamento dos portões: 14h45
Início da prova: 15h
Término da prova: 18h
Duração: 3 horas