A desocupação de centros de ensino secundaristas ganhou fôlego, nesta semana, devido ao cumprimento de decisões judiciais e aos acordos entre Polícia Militar e estudantes ; 4 das 10 escolas foram liberadas. Em contrapartida, entidades representativas dos discentes garantem a ocupação de, ao menos, 15 escolas após a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previsto para 5 e 6 de novembro. Os alunos se manifestam de forma contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos durante os próximos 20 anos e à reforma no ensino médio. Eles pedem, ainda, a construção de escolas horizontais, pautadas pelo discurso da tolerância, além de melhorias estruturais nas instituições públicas do país. Os jovens passaram o recado na manhã de ontem, durante uma coletiva no colégio Gisno, na 708 Norte, organizada pelo Encontro de Grêmios do DF.
Cinco alunos, representantes de diferentes escolas, formaram uma mesa para passar as informações. Ao todo, quatro centros de ensino secundaristas do DF e de dois institutos federais estão ocupados. ;Queremos mais participação dos estudantes. Estão querendo fazer uma reforma no ensino médio sem consultar quem está aqui dentro;, explicou o aluno do Setor Oeste Francisco Franco, 17 anos. Ele afirmou que os alunos recebem auxílio jurídico de advogados e garantem que o adiamento da prova do Enem para o alunos que fariam o teste no Gisno não prejudicará os discentes. ;Isso é uma ameaça do governo para voltar os estudantes contra os próprios estudantes. Não vamos ceder. Estamos abrindo mão de estudar para o exame, mas é um sacrifício por algo maior;, garantiu.
Em nota, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), entidades nacionais condenaram o adiamento do Enem por parte do governo federal e defenderam o movimento estudantil. ;É claramente legítimo sair em defesa intransigente da educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva, e já é vitorioso pela dimensão da sua mobilização ; já são mais de 1.200 escolas e institutos federais ocupados, além de 139 universidades em todo o país;, afirmam as entidades.
Os estudantes são contrários à PEC dos gastos porque, segundo eles, o projeto ameaça a educação e os programas sociais. O protesto também é contra MP 746 (reforma do ensino médio) que propõe, entre outras coisas, o aumento da carga horária mínima anual do ensino médio. ;Temos que ter uma escola onde seja suportável ficar, pelo menos, 5 horas. Mas não temos nem estrutura. Sugerimos uma questão estrutural para o projeto da reforma do ensino, pedagogicamente também. Mais horizontal, mais debate, mais cultura, mais arte e que traga os mais afastados para dentro da escola, sem discriminação;, justificou Ana Flávia, 16, estudante do Elefante Branco.
Previsão
Ainda não há previsão para a desocupação das áreas, segundo os alunos. Eles afirmaram que estão mantendo atividades durante esse período, como aulas, debates e rodas de conversa. Várias decisões judiciais, porém, decretam a liberação imediata dos centros de ensino secundaristas. O Judiciário chegou a negar, ontem, um recurso contra uma das determinações de desocupação de escolas no Distrito Federal. O habeas corpus havia sido impetrado por um grupo de advogados, em favor de todos os estudantes, além de pais, mães e integrantes da comunidade escolar que promovem as ocupações nos colégios.
;A propósito da defesa do Estado de direito, o que se pede na impetração é um salvo conduto para que seja decretada a suspensão do próprio Estado de direito, que tem por princípios básicos a igualdade perante a lei e o respeito às próprias leis;, argumentou o desembargador Diaulas Ribeiro, responsável pelo plantão.
- Reivindicações
; Pela retirada imediata da MP 746 de reforma do ensino médio;
; Pela retomada da discussão do PL 6.840/2013 sobre a reformulação
do ensino médio, na Comissão Especial no Congresso;
; Por um calendário de audiências públicas para discutir e debater a reformulação do ensino médio com a sociedade civil, intelectuais,
entidades educacionais
; Pela não aprovação da PEC 55 (antiga PEC 241);
; Contra a Lei da Mordaça (escola sem partido)