O Ministério da Educação (MEC) abre nesta terça-feira (7) as inscrições para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo se estenderá até as 23h59 de sexta-feira (10) pelo site do programa. De acordo com as regras estabelecidas no edital, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.
O programa terá duas chamadas sucessivas. A primeira será em 13 de junho e a segunda, em 27 do mesmo mês. Ambos os resultados estarão na página do programa. Os estudantes selecionados devem comprovar os dados informados no cadastro e providenciar a matrícula de 13 a 20 de junho, para a primeira chamada, e de 27 de junho a 1; de julho, para a segunda.
Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.
Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei n; 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.
Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.
O Edital n; 61/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que define a seleção do ProUni referente ao segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.