Novo concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) selecionará candidatos para os cargos de contador (6), engenheiro agrônomo (5), engenheiro de agrimensura (4), engenheiro civil (3) e indigenista especializado (202). No total são 220 vagas, e todas exigem nível superior específico do posto, exceto a função de indigenista especializado responsável pela promoção e defesa dos direitos às populações indígenas brasileiras, que aceita qualquer curso de graduação. Os salários variam entre R$ 5.345,02 e R$ 6.330,31. As vagas serão distribuídas por unidades em Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima, mas os candidatos podem ser convocados para outras unidades da Federação.
O certame consiste em prova objetiva sobre conhecimentos gerais (português, raciocínio lógico, direito constitucional, legislação indigenista, informática básica e administração pública) e específicos (contabilidade, engenharia de agrimensura, agronomia, engenharia civil e indigenismo, de acordo com o cargo escolhido), que deve ser aplicada em 7 de agosto . Serão até 170 pontos distribuídos em 110 questões de múltipla escolha. Português e os conteúdos específicos têm peso 2, enquanto as demais matérias, 1. Somente os candidatos aprovados na prova objetiva poderão fazer a prova discursiva que vale 100 pontos.
Segundo o professor de direito constitucional do IMP Concursos Aragonê Fernandes, os conteúdos mais importantes nessa disciplina são direitos e garantias fundamentais, ordem social e administração pública. ;As questões pedem conhecimento amplo das leis e interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF);, diz. No caso de legislação indigenista, o professor acredita que quem ler todas as normas estará preparado para responder os itens. Segundo ele, leitura da legislação e resolução de exercícios e provas anteriores da Funai ; que costumam ser difíceis e cheias de pegadinhas ; são imprescindíveis.
De acordo com Selma Frasão, professora de português do Alub Concursos, a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a banca organizadora do concurso, é muita técnica quando o assunto é língua portuguesa. As temáticas mais importantes são análise sintática, períodos compostos, interpretação de texto, coesão e coerência textual: elementos e pronomes coesivos, anáforas, catáforas, processo de sinonímia, novo acordo ortográfico, crase e pontuação. ;É uma banca com grau de dificuldade que vai de média a elevada. O candidato deve ter em mente que não se aprende português de um dia para o outro: é preciso fazer um estudo sistematizado e especifico, resolvendo provas anteriores e desenhando uma linha estudo direcionada ao concurso;, diz. ;Os candidatos precisam saber que passar em concurso não é por sorte: é uma questão de esforço;, observa.
Segundo o professor de racíocinio lógico do Gran Cursos, Adriano Barreto, português, informática e raciocínio lógico são os conteúdos mais relevantes, porque exigem alto conhecimento teórico. Ele sugere que os candidatos aprendam a teoria e depois façam muitos exercícios. ;A repetição de solução de questões dará segurança e velocidade para fazer a prova;, diz.
Quero a minha vaga
Estudante do último período do curso de gestão hospitalar na AVM Faculdade Integrada, Daniella Jaime, 27 anos, está se preparando para o cargo de indigenista. A candidata acredita que a prova da Funai será ;tranquila;, já que ela estuda as matérias solicitadas pela banca organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf), há alguns anos. ;Sou concurseira desde os 23 anos;, acrescenta. Sem tempo para fazer um cursinho, Daniella aprofunda os estudos em casa, se planejando com cronograma semanais; aos fins de semana, ela revisa o conteúdo a partir de resumos. ;Estou priorizando a preparação para a parte específica, já que a legislação sobre índios é a que menos domino;, revela.
Questão comentada / Direito Constitucional
Há uma série de dispositivos constitucionais que buscam proteger os índios e suas comunidades. Acerca do tema em questão, marque a opção correta, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do STF.
(A) A CF/88 dá aos índios a propriedade, a posse e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.
(B) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são inalienáveis e indisponíveis, mas os direitos sobre elas são prescritíveis.
(C) É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ;ad referendum; do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
(D) Os índios, suas comunidades e organizações não são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, devendo ser representados pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou por associações devidamente constituídas há mais de um ano, que tenham a defesa indígena como um de seus objetivos.
(E) A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas, quando situadas em região de fronteira.
Comentário:
O ; 5; do artigo 231 da Constituição Federal consagra o princípio da irremovibilidade dos índios de suas terras. A letra A está errada, porque a propriedade de terras indígenas pertence à União. Eles só têm direito à posse. A letra B está errada, uma vez que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são imprescritíveis. A letra D está errada, pois tanto os índios quanto suas comunidades e organizações são partes legítimas a ingressar em juízo. Por fim, a letra E está errada, porque o STF entende ser desnecessária a manifestação do referido conselho na demarcação.
Questão criada e resolvida pelo professor Aragonê Fernandes
Gabarito: C
O que diz o edital
Concursos de nível
superior da Funai
Inscrições: de amanhã (2) a 16 de maio para os cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro de agrimensura, engenheiro civil e indigenista especializado pelo site www.esaf.fazenda.gov.br.
Taxa: contador (R$ 100) , engenheiro agrônomo (R$ 120), engenheiro de agrimensura (R$ 120), engenheiro civil (R$ 120) e indigenista especializado (R$ 100)
Vagas: 220, distribuídas entre os cargos de contador (6), engenheiro agrônomo (5), engenheiro de agrimensura (4), engenheiro civil (3) e indigenista especializado (202)
Salários: contador (R$ 5.345,02), engenheiro agrônomo (R$ 6.330,31), engenheiro agrimensor (R$ 6.330,31), engenheiro civil (R$ 6.330,31) e indigenista especializado (R$ 5.345,02)
Datas de prova: 7 de agosto
Locais de provas: Brasília (DF), Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Maceió (AL), Manaus (AM), Tabatinga (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM), Macapá (AP), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Sinop (MT), Belém (PA), Altamira (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Teresina (PI), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Natal (RN), Porto Velho (RO), Ji-Paraná (RO), Imperatriz (MG), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), São Paulo (SP) e Palmas (TO)