A discussão sobre gênero e raça está na pauta das escolas. E nem sempre são os professores ou as próprias instituições que levam o debate para a sala de aula. Os estudantes estão aproveitando os canais abertos pelas redes sociais para incentivar a abordagem do assunto. Hoje, os docentes têm no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) um respaldo para levar esses temas às redes de ensino, principalmente desde as últimas edições, quando passou a ser critério de acesso a diversas instituições de ensino superior.
O professor de sociologia Bruno Borges começou a perceber a relevância que os dois temas passaram a ter em sala de aula, tanto na rede pública quanto na privada, nos últimos três anos. Ele afirma que, quando começou a lecionar, em 2009, o espaço para discutir esses assuntos era limitado. Dois discursos predominavam: o de que não era necessário, pois o conteúdo não era cobrado; e o de que transpareceria uma defesa política e ideológica do professor.
Nos últimos anos, no entanto, ficou evidente para o docente uma mudança no espaço que essas discussões ganharam dentro das escolas e também entre os alunos, que, mais conectados às redes sociais, começam a trazer para a aula temas que encontram nas diversas páginas e blogs dedicados às questões de direitos das mulheres, de homossexuais e de negros. ;Eu não coloco isso no campo da aleatoriedade. Esse empoderamento do debate tem motivo;, afirma Bruno. ;Eu atribuo às redes sociais, sem dúvida alguma, mas também à própria necessidade de se discutir a questão que parte do exame nacional. Os professores que se negavam a debater precisarão colocar isso na agenda;, completa.
Com base nessa constatação, Bruno iniciou um projeto de pesquisa no curso de especialização em gestão de política pública em gênero e raça, na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (FE/UnB). O objetivo do trabalho é mostrar o papel do Enem na inserção desse debate nas escolas nos últimos anos. A conclusão do estudo está prevista para junho deste ano. Até lá, o pesquisador pretende entrevistar professores de escolas públicas para saber se realmente houve uma mudança na prática docente deles e se ela teve relação com o exame nacional. Também estão previstos grupos focais com os alunos para perceber o envolvimento deles com esses temas. ;A ideia da discussão desses temas em sala de aula vai além de uma imposição, é de desmistificar, de mostrar para a escola que ela também é um espaço de desconstruir e de debater a questão de gênero e racial;, conclui.
Assunto oportuno
A professora de história Vilmara Pereira do Carmo, representante da Secretaria de Mulheres do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), confirma que o Enem tem pautado muitos dos temas sociais que são levados às salas de aula, principalmente depois que a UnB passou a adotar o exame como forma de ingresso, em 2013. Para ela, isso é relevante principalmente depois que o Congresso Nacional e a Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovaram planos nacional e distrital de educação, respectivamente, que excluem menções específicas à promoção da igualdade racial e de gênero (leia Linha do tempo).
;É muito importante que o Enem paute isso, porque força o professor, seja da rede pública, seja da privada, a trabalhar esses temas em sala;, afirma Vilmara. Ela credita essa mudança também aos movimentos sociais brasileiros e percebe que até mesmo os adolescentes durante o ensino fundamental estão participando mais do debate. ;Os conflitos, as discriminações raciais e de gênero, os preconceitos todos vão aflorar ali na escola, e esse é o espaço legítimo para se trabalhar isso e se chegar à resolução dos conflitos e à construção de uma sociedade pacífica.;
Visão semelhante é compartilhada pela antropóloga Miriam Grossi, professora do Departamento de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). ;Sem dúvida, a entrada do Enem traz questões para cursinhos pré-vestibulares e para as escolas particulares com as quais eles não estavam tão preocupados. Acho que isso está dado. Mas acredito que devemos pensar o exame no quadro de muitas políticas públicas de educação de gênero e diversidade;, detalha.
Miriam destaca o papel das conferências nacionais voltadas a esses temas, que reivindicaram junto do poder público as mudanças que levaram a transformações nos currículos escolares e que incentivaram a formação de professores. ;São demandas que vêm do movimento social e que vão sendo atendidas nos últimos governos;, relata. O exame nacional, segundo a professora, se encaixa em uma das políticas públicas que foram formuladas nesse longo processo de reivindicações.
De acordo com ela, é preciso ainda perceber que gênero e sexualidade são assuntos presentes cotidianamente na vida dos estudantes e emergem ainda com mais força entre os jovens de 15 a 18 anos. ;Toda essa geração que cursa o ensino médio está estudando para o vestibular e também se apaixonando, namorando e tudo o que está ligado à sexualidade. E a escola, até muito recentemente, ignorava esse lado do estudante, desejoso de sexo e de afeto;, observa.
Diversidade na prova
Veja quantas questões aplicadas nas provas do Enem de 2009 a 2015 trataram sobre gênero e raça
1; aplicação do Enem*
36 das 315 questões de ciências humanas trataram sobre gênero e raça, o que corresponde a 11% do total
2; aplicação Enem**
47 das 315 questões de ciências humanas trataram sobre gênero e raça, o que corresponde a 15% do total
*Provas aplicadas a todos os candidatos inscritos
**Provas aplicadas nas unidades prisionais e em localidades que enfrentaram problemas na primeira aplicação
Fonte: Inep, com elaboração do professor Bruno Borges
Linha do tempo
Veja os marcos legais e nas políticas educacionais do país que impulsionaram a discussão sobre gênero e raça nos últimos anos
2003
; A Lei n; 10.639 inclui no currículo oficial dos ensinos fundamental e médio a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira. Prevê ainda que o Dia da Consciência Negra ; 20 de novembro ; faça parte do calendário escolar.
2006
; É sancionada a Lei Maria da Penha, que, além da punição da violência contra a mulher na esfera criminal, prevê a ;promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia;.
2008
; A sociologia e a filosofia passam a ser disciplinas obrigatórias em todo o ensino médio. A determinação é prevista na Lei 11.684, sancionada em junho de 2008, e alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
2009
; O Enem passa a ter novo formato e a ser usado como mecanismo de acesso ao ensino superior no país. Na última edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 131 instituições públicas adotaram a nota do exame como critério de ingresso.
2014
; O Plano Nacional de Educação (PNE) é aprovado sem o trecho que fala na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual. No lugar, entrou um texto mais genérico, que propõe a erradicação de todas as formas de discriminação.
Conhecer para entender
Heloisa Buarque de Almeida, professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), destaca que faz parte do ensino médio trazer a reflexão sobre o impacto da escravidão na formação da sociedade brasileira, bem como do preconceito de gênero. Isso cabe não só como componente do conteúdo formal, mas também como temas urgentes e fundamentais para a formação cidadã do aluno.
;Não podemos ter uma sociedade justa se não discutirmos isso de alguma forma na escola. E não é uma coisa específica, de uma matéria. É algo que tem a ver com a convivência acadêmica e no espaço escolar;, explica a professora. Nesse sentido, o papel da escola também é, segundo ela, o de contribuir para ampliar o repertório do aluno e ajudá-lo a consumir conteúdo de qualidade, já que a internet pode promover tanto espaços democráticos de discussão quanto de disseminação da violência e de ódio.
Para Bruno Borges, um dos aspectos positivos de abordar gênero e raça em sala de aula é a contribuição para o desenvolvimento cognitivo dos estudantes e para a capacidade de desenvolver uma argumentação consistente contra ou a favor dos temas. Uma das questões polêmicas da prova do Enem do ano passado, a que trazia uma frase da pensadora Simone de Beauvoir, acabou por coincidir com o assunto da pesquisa do professor. ;A proposta em frases como essa não é trazer uma verdade, mas sim o pilar de um debate de que, na sociedade, não existe nada natural e eterno, tudo é construído historicamente e espacialmente. Isso abre um leque para discussão que é imenso. Os alunos podem manifestar das mais diversas formas a maneira que ele interpreta esse tipo de raciocínio;, destaca.