Um olhar mais atento às feiras formais e informais do Distrito Federal revela diversidade de feições e sotaques entre os comerciantes. No Setor Comercial Sul, na plataforma superior da Rodoviária, na Feira dos Importados, nas proximidades da Praça do Relógio, em Taguatinga, e em outros pontos, lá estão eles. Apesar de terem como principal destino a região Sudeste, os imigrantes também fazem da capital federal local de moradia e serviço. Em Brasília, assim como no restante do país, os estrangeiros ocupam tanto o topo quanto a base do mercado. Estão em embaixadas, organizações internacionais e empresas multinacionais, mas também no chão de fábrica, nas cozinhas e banheiros e, naturalmente, nas ruas.
Abu Mohammed Malouda, 28 anos, saiu de Gana para tentar a vida no Brasil há um ano. No início, atuou no comércio na W3 Sul até conseguir um emprego com carteira assinada como terceirizado no Aeroporto Internacional de Brasília ; Presidente Juscelino Kubitschek. Lá, atua na área de serviços gerais. O jovem muçulmano estranha os costumes locais, mas diz gostar do novo lar. ;Brasileiro é gente boa. Estou feliz aqui, mas tenho saudade. Quero visitar minha família.; Apesar de falar inglês e francês, os conhecimentos linguísticos não são suficientes para se virar no Brasil. ;Aprender português só nas ruas não dá, é difícil. Estou fazendo curso na Wizard. É caro, mas é preciso. Se não, como vou viver e trabalhar aqui?;, conta ele, que mora em Samambaia Sul. ;Muitos amigos de Gana que conheci aqui têm dificuldade para arrumar trabalho e vendem coisas na rua. É difícil.;
Nem todos conseguem se inserir no mercado formal como Abu. É o caso do equatoriano Jonatan Panamá, 20 anos. ;Vim para o Brasil pouco antes de completar 18 anos de ônibus porque é mais fácil entrar. Consigo enviar dinheiro para os meus pais de vez em quando. Ganho melhor porque o real é mais valorizado;, revela ele que vende camisas perto da Praça do Relógio. As mercadorias são compradas em São Paulo. ;Antes, eu vendia no Plano Piloto, na Rodoviária, mas lá tem mais fiscalização. Quando aparece, temos que sair correndo. Se apreendem a mercadoria, não vale a pena tentar recuperar porque eles taxam tudo com preço de shopping, e fica muito caro.; Desembarcar em Brasília sem conhecer ninguém foi um desafio, mas Jonatan conheceu outros quatro conterrâneos e divide um apartamento com eles. ;É tudo diferente. A comida, as pessoas... Nunca mais visitei minha família, mas pretendo voltar;, planeja.
;Nos últimos cinco anos, o perfil do imigrante tem mudado. Passaram a vir para o Brasil muitos trabalhadores haitianos, senegaleses, ganenses, bengalis e latino-americanos de modo geral, como colombianos e peruanos;, resume Leonardo Cavalcanti, professor da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra). De acordo com a Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), a força de trabalho estrangeira tem sido cada vez mais usada no setor para ocupar cargos preteridos pelos brasileiros, tais como operador de carga, recepcionista, atendente, porteiro, manobrista, servente de limpeza, ascensorista, entre outros.
No entanto, nem todos têm essa oportunidade. Entra em campo, então, o trabalho informal. ;Pelas informações que coletamos, a maioria dos imigrantes está empregada no mercado formal. Proporcionalmente, o percentual de estrangeiros na formalidade é maior que o de brasileiros. Mas a informalidade existe. Só é difícil saber onde exatamente essas pessoas trabalham;, afirma Cavalcanti.
Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (CNIg/MTE), ressalta que o governo vem tomando medidas para reduzir o número de estrangeiros com documentos irregulares. No fim de maio, foi publicada a Portaria n; 699, em que a pasta autoriza órgãos da administração pública direta e indireta a prestar atendimento e fornecer carteira de trabalho a estrangeiros. O objetivo é desburocratizar e descentralizar o processo, antes restrito às superintendências regionais do MTE. ;O governo tem buscado diversas formas para que essas pessoas tenham documentos e possam integrar o mercado de trabalho;, afirma Almeida.
Outra ação nesse sentido é a qualificação de profissionais das agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para realizar atendimento aos imigrantes. ;Também temos sensibilizado os agentes de fiscalização para que eles desenvolvam um olhar mais específico para os abusos contra essa população, já que eles são mais vulneráveis à exploração. Para conscientizar os trabalhadores, há distribuição de cartilhas com legislação trabalhista básica;, diz.
Questão legal
O ganense Anlajeed Amadu, 30 anos, vende relógios próximo à Praça do Relógio há cerca de um ano. Em inglês, ele relata que o que ganha é suficiente apenas para se manter. ;Se eu tivesse mulher e filhos, não daria. O maior desafio para viver aqui é conseguir dinheiro;, afirma. ;Vim para o Brasil por causa dos problemas que existem em Gana. Eu amo meu país, mas aqui está melhor para trabalhar. Pretendo ficar aqui uns dois ou três anos. Se, até lá, continuar bom para mim, permaneço aqui. Se não, volto.; A burocracia para conseguir um visto é uma das queixas de Anlajeed no processo de mudança. ;Fiz o pedido lá em Gana e, no meu caso, demorou uns cinco meses para sair. Foi difícil, era preciso apresentar muita coisa. É muito burocrático.;
Intocada desde a década de 1980, a legislação migratória brasileira representa um obstáculo para quem chega ao país. ;Nossa lei é defasada, mas o governo tem trabalhado para mudá-la e estabelecer uma estrutura de governança mais simples;, garante Paulo Sérgio de Almeida, presidente do CNIg. ;Existem muitas travas e burocracias. As regras atuais, por exemplo, vedam a possibilidade de regularização migratória em território nacional. Quem pretende se regularizar precisa voltar para o país de origem para fazer o pedido;, exemplifica. De acordo com a consultoria canadense Brookfield Global Relocation Services, o Brasil é o segundo país que mais impõe dificuldades aos estrangeiros, depois da China. Além disso, o país está na 49; posição entre as 60 nações do ranking do IMD World Competitiveness Yearbook sobre legislação favorável à imigração.
Luta para sobreviver
Bernardo (nome fictício) é um senegalês alto e sorridente que chegou há cerca de dois meses ao Distrito Federal, depois de oito meses em Santa Catarina. No estande que divide com um colega do mesmo país perto da Praça do Relógio, são vendidos acessórios como anéis, colares, piercings e relógios. O Brasil não é o primeiro destino em que ele tenta a sorte. ;Morei na Espanha, na Inglaterra e em Portugal. Viajo para conhecer os locais e mandar dinheiro para minha família;, conta ele, que deixou a esposa e um filho em Dacar, sua cidade natal. ;Aqui, o custo de vida é alto, e a passagem para o Senegal é cara. Eles querem vir para cá, mas ainda não juntei dinheiro para trazê-los;, revela.
De acordo com a irmã Rosita Milesi, diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), entidade que dá suporte a migrantes e refugiados que chegam a Brasília, as principais inquietações dos expatriados estão relacionadas aos recursos básicos de sobrevivência. ;No período inicial, as maiores angústias são descobrir como sobreviver, onde morar temporariamente, com que recursos contar para suprir as necessidades básicas, obter a documentação, além da grande dificuldade com o idioma e, muitas vezes, também com a cultura e a alimentação;, revela. ;Superados esses entraves, uma preocupação constante está no âmbito do trabalho e da moradia. Eles enfrentam desafios para encontrar emprego, estão sujeitos a baixos salários e à falta da rede familiar de apoio. Os estrangeiros também temem a exploração, o risco de trabalho escravo ou de violação de direitos trabalhistas. Tanto na fase inicial quanto depois, esses expatriados dependem do apoio de entidades sociais, pois quase não há políticas de acolhida efetiva e de integração;, percebe Rosita.
Balanço
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, no último dia 11, um balanço do trabalho estrangeiro no Brasil. Entre janeiro e março deste ano, foram concedidas 9.415 permissões de trabalho, sendo 8.874 temporárias e 541 permanentes. Pela escolaridade, mais de 50% dos trabalhadores têm ensino superior (5.449) ou médio completo (3.386). Com 1.459 pessoas, os Estados Unidos lideraram a lista de países que mais enviaram trabalhadores ao país. Em seguida, estão as Filipinas (756), o Reino Unido (722), a Alemanha (471) e a Itália (438).