Médicos brasileiros, ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) poderão migrar para o Mais Médicos e vice-versa. O anúncio foi feito hoje (7/1) pelo Ministério da Saúde.
Para pedir a migração entre os programas, o médico deverá permanecer no município em que trabalha e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.
Ainda de acordo com o ministério, o profissional ficará submetido à legislação do programa em que optou atuar. O período para a manifestação de interesse na transferência vai de 2 a 4 de fevereiro.
"O objetivo é dar oportunidade para o profissional fazer uma nova especialização e permanecer no município em que atua por um período maior na mesma unidade básica", informou a pasta.
Também hoje, o governo federal lançou o terceiro edital do Provab. A iniciativa leva profissionais para trabalhar por um ano na atenção básica de regiões mais carentes, como no interior e nas periferias dos grandes centros. Em troca, eles recebem bolsa mensal de R$ 10 mil e a possibilidade de pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o participante cumpra a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.
O Provab 2014 prevê especialização em saúde da família em 12 meses. Os profissionais iniciam as atividades nos municípios no dia 6 de março. Os interessados podem se inscrever de 14 a 30 deste mês pela internet. Após aderir ao programa, eles deverão escolher, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, o local onde desejam trabalhar.
O ministério informou que os médicos que se inscreverem no Provab vão se somar aos 13 mil profissionais previstos no Programa Mais Médicos até março de 2014.