A Comissão de Legislação Participativa vai realizar audiência pública na quarta-feira (16) para discutir a regulamentação das terapias naturais e integrativas.
A regulamentação é defendida pela Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), pelo Sindicato Nacional dos Terapeutas Naturistas (Sinaten) e pela Associação dos Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil.
A Fenate afirma que um debate envolvendo todos os interessados é necessário para que se possa definir um único projeto de lei para regulamentar a categoria. ;Com a definição de um único projeto, será possível o terapeuta ser amparado por lei, o que favorecerá a criação do Conselho Federal de Terapeutas;, aponta a federação.
Atualmente, o tema está presente em dois projetos de lei em tramitação na Câmara: o PL 6959/10, que regulamenta a profissão de terapeuta naturista, e o PL 3804/12, que regulamenta a de naturólogo.
Apesar das profissões possuírem atuação diferenciada, entidades defenderam, na última quinta-feira (10), em audiência na Comissão de Seguridade Social e Família, um acordo entre terapeutas naturistas e naturólogos para a elaboração de um único projeto.
Foram convidados para a audiência:
- a presidente da Fenate, Maria do Perpétuo Socorro de Salles;
- a vice-presidente da Fenate, Adeilde Marques;
- o terapeuta naturista, massoterapeuta e homeopata Rogerio Fagundes Filho;
- o presidente do Sinaten, Milton Alves dos Santos; e
- o presidente da Associação dos Naturalistas Alternativos na Saúde de Minas Gerais (Assan), Watson Ribeiro da Silva.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 3.
Íntegra da proposta:
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