A Comissão de Educação realizará audiência pública, nesta quinta-feira (3), para discutir a regulamentação da profissão de paisagista, prevista no Projeto de Lei 2043/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O debate foi solicitado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), com o apoio do relator, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), e do deputado Artur Bruno (PT-CE).
Conforme a proposta, a profissão poderá ser exercida por diplomados em curso superior de paisagismo ou arquitetura da paisagem, expedido por instituições brasileiras e estrangeiras. O texto também libera o ofício para os pós-graduados em paisagismo ou arquitetura da paisagem, desde que possuam graduação em arquitetura, agronomia, engenharia florestal, biologia ou artes plásticas.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU), Haroldo Pinheiro;
- o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil Nacional (IAB), Sérgio Magalhães;
- o vice-presidente Região Nordeste do IAB, Odilo Almeida Filho;
- a vice-presidente da Associação Nacional dos Paisagistas (ANP), Eliana Azevedo;
- o doutorando em Paisagem e Ambiente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo Júlio Barêa Pastore; e
- o professor doutor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro Rubens de Andrade.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 9 horas.