A Comissão de Educação vai promover audiência pública, nesta quinta-feira (11), para discutir a possível entrada de médicos estrangeiros no Brasil sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida).
Um dos autores do autores do requerimento para a realização do debate, o deputado Izalci (PSDB-DF) lembra que, no mês passado, o governo federal anunciou a intenção de trazer 6 mil médicos cubanos para trabalharem no interior do País. Nesta segunda-feira (8), no entanto, ao anunciar a criação do programa ;Mais Médicos;, o Planalto afirmou que paralisou as negociações com as autoridades cubanas e, na ausência de médicos nacionais, priorizará profissionais formados em Portugal e na Espanha.
O principal objetivo do ;Mais Médicos; é atender às demandas das periferias das grandes cidades e dos municípios do Norte e do Nordeste. O Executivo pagará R$ 10 mil por mês para o profissional que participar do programa (pagamento que será feito pelo próprio Ministério da Saúde), além de ajuda de custo conforme a região onde ele for estabelecido. Os médicos estrangeiros deverão trabalhar exclusivamente nos postos de saúde e terão três anos para conseguir a aprovação no exame do Revalida.
Na opinião de Izalci, o precedente da entrada de profissionais estrangeiros sem a devida revalidação prévia dos diplomas causará riscos à população. Em todo o País, entidades médicas têm protestado contra a contratação de médicos sem o Revalida.
Convidados
Foram convidados para o evento os ministros da Educação, Aloizio Mercadante; e da Saúde, Alexandre Padilha; além do subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Sérgio França Danese.
A reunião será realizada no Plenário 10, às 9h30.