A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou os padrões de resposta da segunda fase do 12; Exame de Ordem, aplicada no último domingo (9/2). Participaram da prova prático-profissional os candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase, a prova objetiva.
O candidato precisou fazer uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema, que compreendem as seguintes áreas de opção feitas no ato da inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.
A divulgação do gabarito definitivo da 2; fase e o resultado preliminar da 2; fase estão previstos para 7 de março. O prazo recursal do resultado preliminar da 2; fase vai de 8 a 11 de março. A decisão sobre os recursos do resultado preliminar e a divulgação do resultado final está prevista para 25 de março.
A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8;, IV, da Lei n; 8.906/1994.O exame pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada e que esteja nos últimos dois semestres ou no último ano do curso de graduação em direito.