Os inscritos no Enem 2012 que solicitaram atendimento especial podem agora obter mais detalhes de como será a aplicação de suas provas. O Inep divulgou em seu site nota técnica com orientações e esclarecimentos aos participantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, mobilidade reduzida ou outras condições físicas, mentais, sensoriais ou psicológicas. O objetivo é, desde já, mostrar o esforço que está sendo empreendido a fim de garantir aos participantes do Enem equidade, autonomia e segurança na hora do Exame.
No total, 28.295 candidatos ao Enem solicitaram atendimento especial em razão de serem pessoas com necessidades especiais. Outros 85.662, que se declararam sabatistas, pediram autorização para fazer prova a partir das 19 horas, pois devem guardar o sábado por motivos religiosos. As pessoas com necessidades especiais, que fazem as provas no mesmo horário que os demais participantes, poderão contar com tempo adicional de 60 minutos, dependendo do tipo e do grau de suas deficiências. Este tempo adicional vem no sentido de trazer justiça em situações onde a execução da prova pode tornar-se mais lenta em função das limitações apresentadas.
O Inep assegura também aos participantes do Enem, com deficiência ou mobilidade reduzida, o direito de usar "ajudas técnicas" que, de acordo com o Decreto n; 5.296/2004, são: "produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida".
Além disso, nos dias de prova, serão também oferecidos os seguintes recursos:
1. Braille ; Prova em linguagem específica para cegos;
2. Prova ampliada (impressa com fonte de tamanho 24 e com imagens ampliadas para facilitar a leitura por parte de pessoas com deficiência visual);
3. Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais ; Libras (profissional habilitado para mediar a comunicação entre surdos e ouvintes e, no ato da prova, esclarecer dúvidas na leitura de palavras, expressões e orações escritas).
4. Leitura labial (serviço de leitura da prova a pessoas com deficiência auditiva que não desejam a comunicação por meio de Libras, mas que se valem de técnicas de interpretação e da leitura dos movimentos labiais).
5. Auxílio ledor (leitura da prova para pessoas com deficiência visual, deficiência intelectual, autismo, déficit de atenção ou dislexia).
6. Auxílio para transcrição (ajuda no preenchimento das provas objetivas e discursivas para participantes impossibilitados de escrever ou de preencher o Cartão de Resposta).
7. Guia-intérprete: (profissional especializado em formas de comunicação e técnicas de guia, tradução e interpretação para mediar a interação entre as pessoas com surdocegueira).
8. Mobiliário acessível (mesas, cadeiras ou carteiras que garantam a realização das provas com conforto e segurança).
9. Sala de fácil de acesso (local de prova com acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida).
10. Sala para lactentes (sala para a acomodação de crianças em fase de amamentação, onde a responsabilidade pelos cuidados da criança será do adulto indicado pelo responsável legal).
11. Sala especial (sala extraordinária destinada a acolher participantes em condições que recomendem a sua separação dos demais, como em caso de doenças infecto-contagiosas).
12. Classe hospitalar (ambiente em que, no interior das instituições hospitalares ou afins, participantes serão atendidos, desde que estejam internados para tratamento de saúde e tenham comunicado sua condição no momento da inscrição).
Ascom Inep/MEC