A Comissão de Educação promove audiência pública nesta quinta-feira, às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6114/09, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb).
A audiência foi pedida pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), relatora do projeto, que já foi aprovado pelo Senado. O exame proposto avaliará o desempenho dos profissionais de educação básica em escolas públicas e privadas, em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Foram convidados:
- o diretor de Valorização dos Profissionais da Educação do Ministério da Educação, Antônio Roberto Lambertucci;
- o diretor de Avaliação de Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre André dos Santos;
- o secretário de Educação de Florianópolis e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz;
- a secretária de Educação de Mato Grosso e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Rosa Neide Sandes de Almeida; e
- o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão.
O debate será realizado no Plenário 10.