Trabalhadores escravos almoçam em canavial, no Mato Grosso: Estado é um dos destinos mais comuns de migrantes do Maranhão, do Tocantins e do Piauí que acabam aliciados
Belo Horizonte ; O trabalho escravo está profundamente ligado à pobreza extrema e ao isolamento geográfico. Essa é a principal conclusão de um amplo estudo que produziu uma radiografia da exploração de trabalhadores no país, realizado por geógrafos da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade de São Paulo (USP).
O trabalho caracteriza pela primeira vez a distribuição, os fluxos e as modalidades do trabalho escravo no país. ;Mapeamos e localizamos as regiões onde estão os escravos e de que locais eles saem;, diz o professor de geografia da Unesp Eduardo Paulon Girardi, um dos pesquisadores envolvidos, ao lado de Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da USP.
A publicação, intitulada Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, foi idealizada e lançada pela organização Amigas da Terra ; Amazônia Brasileira e disponibilizada na internet, com 81 páginas. Segundo o professor Girardi, o levantamento permite traçar o perfil típico das pessoas que trabalham em condições análogas à escravidão no país: migrante ; principalmente do Maranhão, do norte do Tocantins e do oeste do Piauí ; do sexo masculino e analfabeto funcional. O destino mais comum desses indivíduos são o Mato Grosso e o leste do Pará.
No Brasil, ainda há a discussão entre o que distingue infração de trabalho e trabalho escravo. Girardi esclarece que uma pessoa está em estado de escravidão quando realiza serviço forçado, em condição de moradia degradante (muitas vezes em barracas divididas com animais) e não há nenhum tipo de pagamento pelo serviço. É a chamada ;dívida crescente impagável;, geralmente comprada pelos fazendeiros por preços superiores aos de mercado.
O fazendeiro costuma oferecer alimentação, produtos de higiene pessoal e instrumento de trabalho a preços elevados. Assim, o trabalhador passa a ter mais dívidas que salário a receber. ;Isso costuma ocorrer em fazendas distantes;, ressalta o professor. Esse isolamento dificulta a verificação de denúncias e é uma das principais características da escravidão contemporânea, segundo aponta o estudo. As grandes distâncias dos centros urbanos funcionam como recurso para impedir as fugas. ;Em alguns casos, há tempo para o fazendeiro mascarar o escravo e não é feito o flagrante pela polícia ou pela fiscalização;, acrescenta Girardi.
Setores
De acordo com os registros de libertados pelo grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho desde 1995, a publicação revela que o trabalho escravo ocorre, sobretudo, em companhias siderúrgicas, carvoarias, mineradoras, madeireiras, usinas de álcool e açúcar, destilarias, empresas de colonização, garimpos, fazendas, empresas de reflorestamento e de celulose, agropecuárias, empresas relacionadas à produção de estanho, da área de citricultura, olarias, cultura de café, produtoras de sementes de capim e seringais.
O atlas apresenta ainda duas novas ferramentas: o Índice de Probabilidade de Trabalho Escravo e o Índice de Vulnerabilidade ao Aliciamento. Elas poderão auxiliar na implementação da legislação e orientar as políticas públicas de combate ao abuso. De acordo com os autores, a publicação pode ajudar o poder público a avaliar a probabilidade de ocorrência de trabalho escravo em regiões e setores da economia específicos, facilitando a prevenção e a fiscalização. Desde 1995, mais de 42 mil pessoas foram libertadas das condições de escravidão no Brasil, de acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Entre os grupos mais numerosos de libertados em 2007, a cidade de Iturama, no Triângulo Mineiro, se destaca. Foram 374 trabalhadores. Em Goiás, a cidade de Brazabrantes registrou a liberação de 181 pessoas, e Itaberaí, de 87. Em 2008, 421 pessoas foram libertadas em Quirinópolis (GO) e 244 em Porteirão (GO). As denúncias, segundo Girardi, podem ser feitas ao Ministério do Trabalho ou em casas paroquiais.
Concentração
Entre 1995 e 2006, em somente cinco estados não houve resgate de escravos: Roraima, Amapá, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Nas demais unidades da Federação, mesmo as mais ricas, o fenômeno está presente, embora a maior incidência tenha sido observada no Pará (7,62 mil pessoas), seguido pelo Mato Grosso (4,62 mil), pela Bahia (1,94 mil) e por Goiás (879). Enquanto no Pará há uma maior concentração de casos no leste do estado, nos outros três os flagrantes foram bastante distribuídos.
Segundo o atlas, outro indicador que pode ser relacionado a uma maior ou menor probabilidade para o recrutamento de trabalhadores que serão submetidos às condições degradantes é o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que considera dados como a renda per capita, anos de estudo e a expectativa de vida ao nascer. Na escala nacional, a prática de exploração predomina nos municípios com menor IDH.
Atividades relacionadas com a pecuária ou com o carvão vegetal, em certas regiões da Amazônia, estão entre os exemplos de risco muito alto de existência de trabalho escravo. Uma variável reveladora do avanço da frente pioneira na Amazônia é o grande número de homens sendo, por conta da necessidade de trabalho físico duro. Eles costumam ter predominância até 50% superior sobre as mulheres no Centro-Oeste e na Região Amazônica.