A medida, que está prevista no Projeto de Lei 7646/14, estabelece que a assistência deverá ser prestada nas dependências escolas por psicopedagogos da rede pública, durante o período escolar, com atendimento em grupos de até quatro alunos.
O autor explica que uma das grandes preocupações no dia a dia das escolas da rede pública são a aprendizagem e o fracasso escolar. Para Lima, embora questões como metodologia, currículo, qualificação profissional ou a própria questão social sejam apontados como possíveis causas para o problema, a culpa ainda é atribuída os alunos.
;O papel do psicopedagogo é atuar com aluno de forma a sensibilizá-lo para a construção do conhecimento, respeitando seus desejos e necessidades, com o acompanhamento do professor;, sustenta.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.