Erro pode acabar na Justiça

Os 58 alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde que perderama vaga nos cursos de medicina e enfermagem por conta de uma falha na divulgação do vestibular pelo Cespe devem entrar com ação coletiva. Aulas só serão retomadas em ummês

Os alunos prejudicados porumerro do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) no resultado do vestibular da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) pretendem recorrer à Justiça. Eles formaram uma comissão, e avaliam ingressar com uma ação coletiva para tentar manter as vagas nos cursos de medicina e enfermagem. Afalha ocorreu na correção das redações, quando a identidade dos autores não foi relacionada corretamente à nota. Ontem, a lista corrigida com o nomedos classificados foi publicada no Diário Oficial do DF, mas a convocação para a matrícula só deve acontecer em data oportuna.

Após a correção do erro, 58 alunos perderam a vaga nos cursos ministrados pela ESCS. Eles começaram as aulas em 17 de fevereiro e tiveramque deixar a instituição. A direção da escola, mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), suspendeu as aulas do primeiro ano dos cursos de medicina e enfermagem. As atividades só devem ser retomadas dentro de ummês.

Um novo calendário precisará ser elaborado para garantir o aprendizado dos novos calouros. Para cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pode ser necessário fazer alterações no período de férias. ;Precisamos desse tempo para deixar tudo pronto.Demos 15 dias para todos os prejudicados se manifestarem. Não posso mantê-los aqui, mas não posso tirar esse direito deles;, afirmou a diretora-geral da ESCS, Maria Dilma Alves Teodoro.

Coma substituição dos nomes na lista de aprovados, instalou-se o clima de insegurança entre os que já se consideravam alunos do ensino superior. A conquista do sonho de ingressar em uma universidade se transformou em pesadelo do dia para noite. Depois de três anos de estudos, Suzana Cintia de Queiroz, 20 anos, não entende como pode ter comemorado a aprovação em medicina em um mês e, no outro, amargar a possibilidade de ter que prestar novo vestibular. ;Quando recebemos a notícia, foi muita felicidade. Minha família toda comemorou. Já tinha comprado livros, jaleco, escrito meu nome nele. E agora?;, questiona.

Suzana conquistou a aprovação pelas cotas sociais, voltadas para alunos que concluíramo ensino médio na rede pública de ensino. Na primeira lista, estava na 17; colocação. Nesta segunda, ficou na 38;, o que a deixa for a das 32 convocações previstas para medicina no sistema de reserva de vagas pela política de inclusão. ;Vamos tentar um mandado de segurança, entrar na Justiça. Não podemos ser penalizados por um erro que não foi nosso;, alegou a estudante.

Diversas situações
A presidente doCentro Acadêmico De Medicina da ESCS, Patrícia Massanaro, 27 anos, ressalta que existem ainda situações graves, de estudantes que deixaram de assumir vagas em universidades federais, que saíram de outros estados e fizeram contrato de aluguel para estudar em Brasília. ;São muitos casos. Os prejuízos são enormes. As pessoas viveram um mês de sonhos e isso foi tirado delas.Tem gente desesperada. Alguns até com sentimentos suicidas;, lamentou.

Uma das possibilidades cogitadas para resolver o problema é a absorção dos 58 prejudicados nos dois cursos, além dos outros 160. No entanto, a exceção poderia gerar um conflito àqueles que tiveram nota maior do que esses alunos e não poderiam entrar na ESCS. ;Se formos atender todos os aprovados, precisaremos mais que dobrar o número de alunos. Isso prejudicaria a qualidade do ensino;, frisou Maria Dilma.

Hoje, a instituição é considerada a 4; melhor do país no curso de medicina, segundo dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A ESCS utiliza uma metodologia diferente de ensino. Por ser vinculada à Secretaria de Saúde do DF, os alunos têm metade das aulas no espaço da escola e as outras horas em hospitais ou centros de saúde.

Palavra de especialista

;A administração pública pode rever os atos, especialmente se for para aproximá-los da legalidade. É preciso preservar o direito dos que realmente alcançaram a pontuação. Porém, um acerto não justifica um erro. Quem viu o nome na lista de aprovados e fez a matrícula com base nisso e, agora, foi prejudicado pode pedir indenização, por dano moral e material. Eles podem alegar que perderam vaga em outra universidade, que deixaram emprego, fizeram contrato de aluguel. Em um primeiro momento, vejo a ação indenizatória para reparar o erro. Não acredito em direito adquirido (à vaga) a partir de uma ilegalidade. No entanto, se essas pessoas conseguiremdemonstrar que é possível o curso absorver mais do que o previsto em edital, eles podem ter o direito preservado. Seria assim: Se hoje a instituição disponibiliza 30 vagas, por exemplo, o aluno prova que é possível admitir 45 e ele está classificado, a possibilidade de se manter no curso aumenta. Vai depender de cada caso.Podem existir excepcionalidades.;

Maria Dilma Alves Teodoro, diretora-geral da ESCS: ;Demos 15 dias para todos os prejudicados se manifestarem;

Patrícia Massanaro: ;São muitos casos.Os prejuízos são enormes. As pessoas viveram um mês de sonhos e isso foi tirado delas;