| Nos 21 anos de ditadura, 1.843 presos políticos foram torturados em 246 locais espalhados pelo país |
Uma guarita do tamanho de um colchão, com piso úmido e as paredes internas pintadas de vermelho. Uma sala revestida de duratex, totalmente preta, de pequenas dimensões, com temperatura baixíssima, sem janelas e com um sistema de som que reproduzia barulhos intermitentes. Um grande salão, também vermelho, com diversos aparelhos de tortura pendurados nas paredes e espalhados pelo chão e sobre uma mesa. Foram em locais como esses que pelo menos 1.843 presos políticos sofreram torturas durante o regime militar (1964-1985) no Brasil.
Não se sabe ao certo quantas dependências abrigaram centros de tortura, pois os relatos das vítimas são muitas vezes imprecisos, até mesmo em função da situação de debilidade dos presos por causa da violência sofrida e também porque muitos foram levados encapuzados para aparelhos clandestinos e sem o conhecimento da defesa deles. Mas em relatos dos presos ; colhidos pelo projeto Brasil Nunca Mais (BNM) nos inquéritos instaurados pelo Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura ; são citados pelo menos 246 locais, espalhados por diversos estados, a maior parte deles concentrada no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) já pediu ao Ministério da Defesa que investigue as unidades das Forças Armadas que foram transformadas em centros de tortura no país durante a ditadura. Relatório da CNV aponta sete dependências militares usadas para esse fim, uma delas em Belo Horizonte: o quartel do 12; Regimento de Infantaria do Exército, no Barro Preto, Região Central. Já um estudo, ainda em andamento, coordenado pela professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e assessora da CNV, Heloísa Starling, confirma a existência até agora de 36 locais de tortura ; incluindo áreas militares, delegacias e casas ; em sete estados. No entanto, outra pesquisa, feita pelo historiador Rubim Aquino, já falecido, e lançada em 2010, aponta 212 endereços onde os presos políticos sofreram todo tipo de violência.
Violência
Os depoimentos dos presos políticos apontam o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo; a sede da Polícia Federal no Ceará; e o Dops de Belo Horizonte, localizado na Avenida Afonso Pena, onde hoje funciona uma delegacia de repressão às drogas, como os locais onde mais ocorreram torturas. O estado recordista de denúncias é o Rio de Janeiro, seguido por São Paulo e Minas Gerais. A partir dos depoimentos dos presos, foram listados ainda 6.016 tipos de tortura de toda a sorte, incluindo violência física e sexual, uso de aparelhos elétricos e mecânicos e até animais, como ratos, baratas, cobras e cachorros com a intenção de obter informações e confissões dos detidos. Os anos de 1969 e 1970 concentram o auge da violência contra presos políticos. Nesse período, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, foram colhidas 2.233 denúncias de sevícias de todos os tipos. A maioria das vítimas era homem. Tinham entre 22 e 35 anos.
Apesar dos números serem expressivos, os dados sobre a tortura no Brasil estão aquém da realidade, pois muitos presos eram orientados pelos próprios advogados a não denunciarem a violência para tentar garantir a liberdade condicional ou a soltura, relata Marcelo Schneider, assessor do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e um dos integrantes do projeto de digitalização de todo o acervo com os depoimentos dos presos, que estava em poder do conselho. ;Esse conjunto de documentos é um resgate da memória, um clamor pela transparência e um chamado à responsabilidade de todos os cidadãos para que esses fatos não sejam esquecidos e não se repitam;, relata.
Como era
O auge das denúncias aconteceu no período de 1969 a 1970. As formas de tortura foram classificadas em nove categorias. Confira:
Coações morais e psicológicas
Ameaças de violação sexual, de afogamento, de cortar orelha ou de cortar seios. Havia também danças com urnas mortuárias
Coações físicas
Pontapé, pancada nos lábios com mangueira, pau loca (roda de palmatória), choques, murros, sevícias, tortura na frente de familiares, ácido no corpo
Violência sexual
Introdução de objetos no ânus, entre eles velas, baratas, bastões de choque, órgãos genitais furados com agulha, perfuração de órgãos genitais com agulha, esmagamento de pênis e testículos
Castigos com instrumentos
Alicate para apertar e arrancar as unhas, cortes com giletes, marteladas nas juntas do corpo, queimadura de cigarro e com maçarico, canivete por baixo das unhas
Tortura com aparelhos mecânicos
Corda amarrada no pescoço e nos testículos, pau de arara, pendurado pelos pés com os braços suspensos, pendurado pelos punhos com argolas, braços amarrados para cima nas grades
Tortura com aparelhos elétricos
Cadeira do dragão (era de madeira com assento metálico), choques elétricos no ânus, seio e vagina
Tortura contra sinais vitais
Afogamento, asfixia, esponja de água na boca, sal grosso na boca
Torturas complementares
Água e sal para piorar o choque, ambiente gelado depois de uma sessão de espancamento, injeção de éter, sabão nos olhos
Torturas atípicas
Uso de baratas, ratos e cobras para amedrontar a vítima, ingestão de fezes, urina e água da privada
Há 50 anos
24 de março de 1964
A polêmica do dia no Congresso foi o projeto Aniz Badra, que previa uma reforma agrária sem alterações na Constituição. O PTB, partido do presidente João Goulart, tinha a maior bancada da Câmara dos Deputados e era contrário ao projeto ; já que apoiava uma legislação mais eficiente, que necessariamente mudaria trechos da Carta Magna. Assim, ameaçou esvaziar a sessão, com a retirada dos parlamentares da sessão, caso o projeto Badra fosse colocado em votação. A reforma agrária selou o afastamento do PSD, partido de Juscelino Kubitschek, do então presidente João Goulart, levando ao esfacelamento da base de apoio ao Executivo na Câmara.
;O PSD votará o projeto de qualquer maneira, ainda que não consulte os interesses do governo. Se tivermos de cair ante os desígnios antidemocráticos do governo, que caiamos com dignidade;, cravou o deputado federal Perachi barcelo, relator do PL Aniz Badra e um dos líderes dos rebeldes do PSD.O partido conservador da época, a UDN, negociava com grupos de peesedistas a defesa da Constituição, segundo eles ameaçada pelo governo Jango. A polarização das esquerdas provocou um veloz agrupamento das forças contrárias;, justificou o líder udenista, Adauto Cardoso.
O presidente da UDN, Bilac Pinto, acusava Jango de estar ;integrado na linha de comportamento político traçada pelo Partido Comunista;. Vale lembrar que, em um mundo dividido pela Guerra Fria, a acusação de comunismo era considerada gravíssima. Também em 24 de março de 1964, os primeiros nuances da Revolta dos Marinheiros começavam a se desenhar, com a ordem de prisão contra 12 dirigentes da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais, que participaram de reunião de caráter político.
O ministro da Marinha, Sílvo Mota, fez discurso ; com transmissão inclusive para os navios brasileiros que estavam fora do país ; em que denunciou a existência de ideias subversivas na entidade. Essa, por sua vez, devolveu a acusação, dizendo que Mota contribuía para a instauração de um clima semelhante ao que propiciou a Revolta da Chibata. O episódio de 1910 conseguiu acabar com os castigos físicos nos navios e teve adesão de grande parte dos marinheiros após a prisão de líderes do movimento.
Um roteiro macabro Mineira de Uberaba, Maria Madalena Prata Soares, uma das 1.843 vítimas de tortura no país durante a ditadura militar, lembra-se perfeitamente do dia da prisão. Era 23 de outubro de 1973. Ela foi levada, grávida, ao lado de um dos filhos, na época com 3 anos, para o Colégio Militar, em Belo Horizonte, e depois para o Dops em São Paulo. Durante os cinco dias em que seu filho esteve com ela, acabou poupada das torturas físicas, mas não das psicológicas.
;Diziam que iriam agredi-lo. Um dia penduraram ele na janela e ameaçaram jogar lá em baixo. Era um terror. Ele não entendia o que acontecia e achava que se a gente mudasse a cama da cela de local os guardas não iam nos achar e a gente poderia fugir;, conta.
Assim que ele saiu da prisão, entregue aos avós, começaram os suplícios, conta Madá, como é conhecida a ex-militante, casada na época com José Carlos da Matta Machado. O companheiro de Madá foi morto em 1973 pelo regime militar, hoje nome de rua em Belo Horizonte, que antes se chamava Dan Mitrione, torturador norte-americano que veio para o Brasil ensinar ;métodos modernos de interrogatório; para os militares.
De detalhes da tortura, ela diz não se recordar. Anos de terapia, segundo ela, ajudaram a não ficar remoendo tudo que passou e a tentar esquecer a violência. ;Não fico pensando muito nem tentando me lembrar dos detalhes. Mas quem passa por isso que eu e tantos outros passamos não consegue apagar tudo. Mesmo quando estamos rindo tem sempre uma dor por trás;, disse Madá, que conversou com a reportagem no dia em que José Carlos faria 68 anos, se não tivesse sido assassinado.
Mas quem lê o depoimento de Madá nos arquivos do Brasil Nunca Mais não esquece. Um de seus primeiros interrogatórios começou às 8h e só terminou na madrugada do dia seguinte. Ela levou choques, surras de palmatória que deixaram seu corpo roxo, com feridas cheias de pus, e de tanto apanhar perdeu o filho. Deprimida com a violência e com a notícia da morte do marido, era vigiada de perto pelos seus algozes para evitar que atentasse contra a vida. Mas ao contrário de muitas outras mulheres, Madá conseguiu ao menos resgatar o corpo do marido. (AM)
;Diziam que iriam agredi-lo (o meu filho). Um dia penduraram ele na janela e ameaçaram jogar lá em baixo. Era um terror. Ele não entendia o que acontecia e achava que se a gente mudasse a cama da cela de local os guardas não iam nos achar e a gente podia fugir;
Maria Madalena Prata Soares, uma das vítimas da tortura