Representantes de aproximadamente 50 empresas, entre fabricantes, importadores e distribuidores, participaram na última quinta-feira, 18, de audiência pública para debater as especificações de medicamentos que serão adquiridos para os hospitais universitários federais. A audiência foi promovida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação, em Brasília.
O primeiro processo licitatório será dedicado aos medicamentos antineoplásicos e adjuvantes, usados no tratamento de câncer. Um segundo processo resultará na aquisição de antimicrobianos (antibióticos), antiparasitários e antifúngicos.
A audiência pública é uma das etapas do modelo de compras por meio de registro de preços nacional (RPN). Sua realização precede o lançamento da licitação para as aquisições, com preço estimado acima de R$ 150 milhões. O objetivo é debater com o setor produtivo os critérios do processo de compras e as especificações técnicas dos produtos.
Com as duas licitações, serão registrados os preços de 227 medicamentos. No grupo dos medicamentos antioneoplásicos, 26 itens somam, aproximadamente, R$ 126,5 milhões; entre os antimicrobianos, 13 itens representam R$ 76,9 milhões.
;Além de um preço competitivo, buscamos produtos com a qualidade necessária para atender as necessidades dos hospitais;, ressaltou o diretor de logística e infraestrutura hospitalar da Ebserh, Garibaldi Albuquerque. Segundo ele, a audiência garante transparência ao processo de compras conduzido pela administração pública.
Em relação a garantias após a aquisição dos produtos pelos hospitais, um dos temas abordados pelo setor produtivo, o diretor administrativo e financeiro da Ebserh, Walmir Gomes de Sousa, comprometeu-se a estudar mecanismos que assegurem o pagamento dos medicamentos estratégicos, adquiridos de forma centralizada pela empresa.
Economia
O registro de preços e o pregão eletrônico são formas de aquisição de equipamentos e insumos médico-hospitalares adotadas pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Ebserh. Nos três últimos anos, a economia alcançada foi de R$ 477 milhões, o equivalente a 34,28% do preço de referência dos itens.