Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller reconhece que o texto da lei merece modificações para uma ;melhor precisão;. Ex-reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, ele defende a autonomia das instituições, que há 20 anos, pelo menos, mantêm a tradição de exigir titulação acima do de graduação nos concursos para professor. Hoje, dos 70 mil docentes das instituições federais, 45 mil têm doutorado, e 20 mil são mestres. ;Não significa que não podemos contratar o graduado apenas. Às vezes, a experiência prática também é uma necessidade. Mas ninguém melhor que a instituição, com total autonomia, para decidir. Esperamos que essa correção seja feita, para diminuir interpretações legislativas que dificultem a realização dos concursos que, só este ano, vão preencher 3 mil vagas de professor;, explica Gustavo Balduíno, secretário executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Foco nos salários
O texto da lei em questão, publicada em 28 de dezembro, foi negociado no ano passado pelo Ministério do Planejamento com os sindicatos que representam os professores, em um momento de tensão: durante a greve que durou quatro meses e que quase resultou em um apagão do ensino superior. A paralisação só terminou depois que o governo decidiu mandar o projeto de lei ao Congresso com reajustes salariais que variam de 25% a 40%, a serem pagos em três anos. A atenção maior naquele momento, segundo especialistas da área, estava nas cifras dos salários. Os itens mais conceituais, como o Artigo 8; ; centro da celeuma atual ;, teriam sido negligenciados. Importantes entidades do setor, como a Andifes, alegam que não foram ouvidas na construção do texto. Mas, bastaram as primeiras iniciativas de realização de concurso público este ano para o sinal de alerta acender.
As assessorias jurídicas das universidades federais se atentaram para o problema trazido com as novas regras de ingresso. E começaram a chegar críticas ao Ministério da Educação. ;Reitores de forma isolada, conselhos universitários, entidades a exemplo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, nos alertaram;, explica Speller. Segundo ele, com base nessas advertências, a pasta vem trabalhando, há algum tempo, no aperfeiçoamento da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no apagar das luzes do ano passado. Para corrigir a falha, além de uma medida provisória, o governo pode mandar um projeto de lei ao Congresso ou articular com um parlamentar da base a inclusão de uma emenda em proposta correlata que esteja em estágio avançado da tramitação. Técnicos ouvidos pelo Correio, porém, apontam que a Casa Civil deve optar por uma medida provisória, em virtude da celeridade que o tema seja exige.
Alckmin nomeia reitor da Unicamp
O engenheiro de alimentos José Tadeu Jorge foi nomeado reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ontem, pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Tadeu Jorge assumirá a reitoria pela segunda vez. Ele comandou a instirtuição no período de 2005 a 2009. A recondução é inédita na história da Unicamp. O reitor é professor titular da Faculdade de Engenharia Agrícola (Feagri). Graduou-se em engenharia de alimentos pela própria Unicamp, em 1975, onde também cursou mestrado em tecnologia de alimentos e doutorado em ciências de alimentos, concentrando suas pesquisas na área de tecnologia pós-colheita, armazenamento de produtos agrícolas e propriedades físicas de materiais biológicos.