Projeto em tramitação na Câmara obriga o Poder Público a determinar a inserção de advertência nos livros didáticos distribuídos à rede pública de ensino para alertar crianças e adolescentes sobre os malefícios de bebidas alcoólicas, cigarros e drogas. A medida está prevista no Projeto de Lei 4535/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT).
Para justificar a medida, o autor cita pesquisa realizada em 2009 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com adolescentes do 9; ano do ensino fundamental. De acordo com a Pesquisa Nacional da Saúde do Escolar (Pense), 24,2% dos estudantes ouvidos revelaram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez. A Pense também mostrou que 71,4% já haviam experimentado álcool alguma vez e 8,7% algum tipo de droga ilícita.
;A fase da infância e adolescência é um período de grande vulnerabilidade do indivíduo, fase de muitas descobertas, da busca de aceitação pelos grupos sociais, dentre outros fatores;, argumenta Fagundes. ;Portanto, essa fase é muito propícia à experimentação do consumo de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas;, completa o autor.
Segundo a proposta, as mensagens de advertência e as imagens ilustrativas a serem inseridas no material didático serão definidas em regulamento posterior.
Tramitação O projeto tramita em conjunto com o PL , que tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.