O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz, do secretário de Educação, Denilson Bento da Costa, e de outras autoridades, lançou nesta terça-feira (26) o programa Cartão Material Escolar (CME), que vai beneficiar 130 mil alunos da rede pública de ensino com a compra de materiais escolares diretamente nas 210 papelarias credenciadas do DF.
O programa é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal, por meio das Secretarias de Educação e Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária e será fornecido pelo Banco de Brasília (BRB).
Para o governador Agnelo Queiroz o programa representa mais uma iniciativa social voltada para as comunidades carentes do DF. ;Esse projeto é uma ação integrada de governo que tem a finalidade de contribuir com a educação, democratizando as oportunidades para os estudantes mais carentes e também para as pequenas e micro empresas do DF;, avaliou o governador.
A Secretaria de Educação investirá cerca de R$ 36 milhões. O valor a ser creditado no cartão de cada beneficiado varia de acordo com a modalidade de ensino do aluno (fundamental ou médio), sendo o ensino fundamental respectivamente no valor de R$ 323 reais; para os alunos do 1; ao 5; ano, de R$ 228 reais; para os alunos do 6; ao 9; ano e para os alunos do ensino médio no valor de R$ 202 reais.
De acordo com o secretário de Educação Denilson Bento da Costa o principal objetivo do programa é promover cidadania para os estudantes. ;O CME é um projeto piloto em todo o país e começa com foco nos filhos de beneficiários do Programa Bolsa Família, pois queremos atender as necessidades dessas famílias e estudantes, que agora terão o direito de escolha do seu material escolar. Isso representa dignidade e cidadania;.
Os pais ou responsáveis devem buscar os cartões nas unidades educacionais a partir do dia 07 de março. As senhas para o uso de cada unidade deverão ser criadas nas agências do Banco de Brasília (BRB), em atendimento exclusivo das 9h às 11h.
Munidos com os cartões e as senhas, as famílias deverão se dirigir a qualquer uma das papelarias credenciadas, distribuídas em todas as cidades do DF, para comprar o material, cuja lista também será entregue nas escolas. O cartão terá validade de 90 dias e não será permitida a compra de qualquer outro produto que não esteja na lista divulgada pela SEDF.
Orientações importantes
1. Caso o nome do responsável familiar não seja localizado na relação enviada à escola, adotar as seguintes providências:
- Procurar a escola e a mesma fará consulta ao sistema no sentido de encontrar o nome do responsável numa outra instituição de ensino;
- Caso a escola não encontre o registro do responsável familiar, será preenchida uma planilha com os dados apresentados por ele;
- Esses dados serão encaminhados à SEDF para consulta e possível validação;
- Caso o responsável familiar procure informação da situação cadastral na Coordenação Regional de Ensino (CRE), serão adotadas as mesmas providências utilizadas pela unidade de ensino.
2. Solicitar informação no 156.
3. Na ocasião do preenchimento da planilha por parte da escola ou da CRE, o responsável familiar deverá apresentar os seguintes dados:
- Nome do responsável;