Com a notícia da sanção da lei que prevê suspensão do pagamento das mensalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia do novo coronavírus, muitos estudantes ficaram aliviados com a medida. No entanto, alguns dos beneficiários do programa reclamam da demora para publicarem medidas efetivas e claras em relação à interrupção do pagamento.
Thiago Pacheco, 23 anos, aderiu ao Novo Fies no sétimo semestre da sua graduação em direito no Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica). Com a sanção da primeira lei sobre a suspensão de pagamento das parcelas (Lei 13.998 de 14 de maio de 2020), o, agora, advogado deixou de pagar as mensalidades restantes. No entanto, quando tentou pedir a interrupção junto à Caixa Econômica Federal viu que tinha débitos e não poderia cancelar.
“Quando não consegui pedir a suspensão, por estar em débito com os últimos meses, corri atrás para pagar. Paguei uma quantia e pedi o restante emprestado para um amigo. Quitei a dívida ontem (9/7) e hoje saiu a nova lei, mas de acordo com essa nova lei, eu não precisaria pagar”, conta Thiago.
O advogado diz que devido à pandemia também teve redução na renda, pois houve diminuição na demanda de clientes no escritório onde trabalha e, por conta disso, a empresa teve que reduzir salários. “As medidas tomadas antes desta não foram efetivas, pareciam ser tomadas só como forma para dizer que estavam fazendo alguma coisa. Essa lei agora é mais completa e dá mais segurança”, considera.
Jhéssica Couto, 24 anos, é formada em engenharia civil pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Atualmente, a jovem está desempregada e para ela foi um alívio essa interrupção no pagamento das mensalidades, pois não teria dinheiro para pagar a primeira parcela que estava prevista para este mês.
No entanto, Jhéssica conta que houve demora e falta de informação sobre os processos a fazer, de acordo com outras medidas publicadas antes da que saiu hoje no Diário Oficial da União. “Quando tentei cancelar a primeira vez no banco, os funcionários não sabiam me informar como que fazia para suspender as parcelas, foi uma bagunça”, afirma a jovem. “Para mim, essa medida agora casou bem, porque teria dificuldades para pagar. Mas para outras pessoas, essa demora em interromper os pagamentos pode ter prejudicado de alguma forma”, ressalta.
Sobre a nova medida
O projeto sancionado na última quinta-feira (9/7) pelo presidente Jair Bolsonaro foi aprovado com veto. O trecho do texto vetado foi o que tirava do Comitê Gestor do Fies a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies. Segundo o presidente da república, isso não estaria de acordo com as diretrizes do Novo Fies e poderia acarretar inadimplência por parte dos beneficiários.
De acordo com o projeto, ficam suspensas a obrigatoriedade de pagamento das parcelas regulares do saldo devedor, o pagamento de parcelas de renegociação de contratos e a obrigação de pagamento dos juros incidentes sobre o financiamento enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
*Estagiária sob supervisão de Ana Sá