Encerram-se em 20 de junho, as inscrições para o Edital Equidade Racial na Educação Básica. A iniciativa financiará pesquisas e reconhecerá artigos científicos que apontem soluções para a redução das desigualdades étnico-raciais nas escolas.
Idealizado pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e Itaú Social, o edital conta com investimento de R$ 3 milhões, sendo o financiamento da pesquisa no valor de R$ 150 mil e a premiação dos artigos de R$ 3 a R$ 8 mil, a depender da titulação. As inscrições devem ser feitas no site editalequidaderacial.ceert.org.br.
Os resultados serão divulgados em 15 de setembro e, após essa data, está prevista a primeira oficina de trabalho, apresentação dos projetos e artigos selecionados e a assinatura do termo de outorga. Em outubro, as pesquisas deverão ser iniciadas.
Pesquisas apontam que, de modo geral, o risco de repetência é maior para estudantes negros. Segundo dados de 2017 levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo é mais alta entre os negros do que entre os brancos: 9,3%.
Em estudo feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em 2018 foi apontado que 39% de estudantes pretos e 34% de pardos apresentam trajetórias escolares não lineares, marcadas por reprovações e abandono. Entre brancos, o percentual é de 22%.
O projeto conta com a parceria do Instituto Unibanco, Fundação Tide Setubal e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Em construção desde abril de 2019, o edital busca articular e mobilizar escolas, redes, coletivos, centros de pesquisas e organizações da sociedade civil (OSCs) para viabilizar e fortalecer estratégias de enfrentamento das desigualdades raciais e de gênero na educação.
Categorias
O Edital de Equidade Racial está dividido em duas categorias: Pesquisa aplicada e Artigo científico. Os interessados podem concorrer apenas com uma proposta em cada categoria.
Na categoria Pesquisa aplicada, podem se inscrever pesquisadores mestres ou doutores, que já possuam ou estabeleçam cooperação formal com escola(s) pública(s) ou rede de ensino municipal ou estadual ou, eventualmente, com um terceiro ator, uma organização da sociedade civil (OSC) da área da educação. Serão selecionados 15 projetos de pesquisa aplicada, que receberão um aporte de R$ 150 mil cada, além de uma bolsa no valor de R$ 3 mil para o pesquisador coordenador, no período de 18 meses.
Já na categoria Artigo científico, podem participar graduados, mestres e doutores, desde que o artigo seja inédito e a titulação do autor tenha sido obtida há no máximo cinco anos. Dois artigos de cada modalidade receberão reconhecimento financeiro. As modalidades e os valores são: graduados: R$ 3 mil; mestres: R$ 5 mil e doutores R$ 8 mil. Também receberá menção honrosa um artigo de cada modalidade.
Para garantir a transparência em todo o processo seletivo, as cinco instituições e parceiras formam uma estrutura de governança, com o apoio de um conselho consultivo constituído por profissionais da temática racial, educação básica, assim como fomento e organização de editais de pesquisa.