Alcolumbre devolve MP que permite Weintraub escolher reitores

Para o presidente do Congresso, o texto é inconstitucional e não pode tramitar. Parlamentar afirmou ainda que o Congresso está ''vigilante na defesa das instituições''

Correio Braziliense

postado em 12/06/2020 10:45

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu ao Palácio do Planalto a Medida Provisória (MP) que permitia ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha de reitores de universidades federais durante a pandemia de coronavírus.

A medida, na prática, permitia que o ministro escolhesse os reitores sem consultar professores e estudantes, como acontece atualmente. Além disso, é necessário a formação de uma lista com os mais votados, e a escolha dos reitores fica restrita aos nomes escolhidos pela comunidade acadêmica.

O Congresso pode devolver à Presidência medidas que violem a Constituição ou as leis já aprovadas. De acordo com Alcolumbre, ele não poderia "deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal". O senador disse ainda que o "Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência".

 

Desde que entrou em vigor, a medida provisória está sendo contestada por entidades estudantis e partidos políticos, que entraram com ações na Justiça pedindo que fosse invalidada. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também demonstrou não concordar com o ato.

Protesto

Integrantes do Diretório Central de Estudantes da Universidade de Brasília (DCE-UnB), Honestino Guimarães, protestaram contra a MP na manhã desta sexta-feira (12/6), em frente a sede do Ministério da Educação, na Esplanada. Com uma faixa, eles afirmaram que o governo ataca a independência das universidades.

Em nota, Bruno Zaidan, coordenador -geral do DCE, afirmou que "enquanto o povo sofre as consequências da pandemia e o governo anuncia o corte do auxílio emergencial, a hierarquia do governo é atacar a democracia universitária e impor interventores nas reitorias das universidades federais."