O juiz titular da segunda Vara Cível de Ceilândia determinou que o Twitter exclua da rede social mensagens postadas pelo perfil “fraudadores de cota da UnB” com conteúdo difamatório sobre o estudante Brendow Sandor. O aluno foi acusado pela página de fraudar o sistema de cotas para pretos, pardos e indígenas (PPI) e passou a ser alvo de comentários depreciativos e ameaças por outros perfis na mesma rede. Na sexta-feira (5), entrou com ação na Justiça.
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais dos perfis que proferiram comentários agressivos contra o autor da ação, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. “Eles (os donos dos perfis) serão identificados para possíveis ações civis e criminais”, afirmou o advogado do estudante, Rodrigo Veiga de Oliveira, em entrevista ao Correio. “É muito perigoso fazer uma afirmação sobre algo que não se sabe. A página acabou expondo muitas pessoas, entre elas vários estudantes que tinham direito às cotas”, acrescentou. De acordo com o advogado, Brendow faz parte desse grupo.
Na avaliação do juiz responsável pelo caso, “o objetivo (da página) aparenta ser não o de promover o debate crítico em torno de uma política pública voltada à redução das desigualdades, o que se tem por plenamente aceitável num Estado Democrático de Direito, mas o de impulsionar o ultraje e escárnio do beneficiário da política de cotas, mesmo tendo sido regularmente admitido pela instituição de ensino".
Em nota, a UnB informou que “as denúncias mais recentes (de fraude) estão sendo analisada por uma comissão do Decanato de Ensino de Graduação” e que “a instituição só pode apurar denúncias formais, feitas por meio da Ouvidoria (ouvidoria@unb.br)”. Ainda segundo a instituição, até o momento, a comissão investigou 102 casos e abriu processo administrativo disciplinar discente em 28 deles.
Das outras denúncias, 14 não eram estudantes da universidade, 23 não eram cotistas raciais e 37 atendiam ao critério fenotípico.
Por orientação do advogado, Brendow preferiu não se manifestar.
Estagiária sob supervisão de Ana Sá