O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau, concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (8/10). Em pauta, a apresentação do Programa Novos Caminhos, voltado para a educação profissional e tecnológica. A meta é elevar em 80% o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional até o final de 2023, pulando de 1,9 milhão, a marca atual, para 3,4 milhões. "São 1,5 milhão de vagas a mais para o ensino técnico. Não é pouca coisa. Estamos falando em quase dobrar, em quatro anos, o que temos hoje", disse o ministro.
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Segundo o Ministério da Educação (MEC), a repactuação de R$ 550 milhões do programa Bolsa Formação, com recursos vindos do Pronatec, parados nas contas dos estados e do Distrito Federal, garantirá a aplicação do programa, que inclui metas como a preparação de 40 mil docentes e criação de mais de 100 mil vagas para a qualificação profissional de jovens e adultos. O chefe da pasta estimou que o custo total para execução do projeto será em torno de R$ 5 bilhões.
Preconceito
O Novos Caminhos fala em mais renda, emprego e capacitação, a partir de ações como a regulação da oferta de cursos técnicos e formação de professores. Segundo Weintraub, há dificuldade das empresas na contratação de bons profissionais com formação técnica. O preconceito com a atividade, segundo ele, seria um fator depreciativo. ;Aqui a gente não está falando do ensino técnico antigo, mas de novos rumos. O preconceito se estende ao ensino. A gente vê que o ensino técnico no Brasil foi abandonado às traças, em números absolutos. Não tem glamour e não tem prestígio;, disse.
O ministro afirmou que ;um mestre artesão europeu tem tanto valor quanto um engenheiro e, em muitos casos, ganha mais;, ressaltando que metade dos jovens daquele continente estão ou estiveram na educação profissional. Ele estabeleceu comparação de dados do Brasil com Europa e Chile, onde há, respectivamente, 50% e 31% de jovens sendo capacitados por meio do ensino técnico, enquanto aqui, o número chega a 8%. Em cenário mais amplo, a educação profissional é realidade para 38% da população em Portugal, 44,2% na França, 55% na Finlândia e 63% no Reino Unido.
"Nosso grande objetivo é que jovens e adultos tenham educação de qualidade, com tecnologia e alinhamento ao setor produtivo", acrescentou Ariosto Culau. ;Mais de 11 mil pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016 terão os diplomas reconhecidos;, afirma o secretário de Educação Profissional e Tecnológica.
Provocações
Ainda sobre este tópico, ele não desperdiçou a chance de alfinetar a oposição. ;É preconceito dizer que o ensino técnico nunca vai nos tirar do ;terceiro mundo;, para usar um jargão de esquerda.; Ele garante que este não é um programa apoiado no que já foi feito em termos de educação profissional nos governos anteriores. "Daqui a pouco, vão dizer ;isso aí já foi feito no Pronatec;. Se pudessem dizer que é possível estocar o vento, como fez certa presidente, diriam", provocou ele, referindo-se ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado pelo governo federal em 2011, e falas da ex-presidente Dilma Roussef.
Criação de vagas
Para a docência, a meta do governo é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022, com aulas sobre atualização tecnológica e técnicas pedagógicas voltadas para empreendedorismo, orientação profissional e vocacional. Serão abertas mais de 21 mil vagas para formação de professores de ciência e matemática, segundo o governo. "Esse tipo de ensino pode trazer um ingresso mais rápido no mercado de trabalho", disse Weintraub. O MEC promete também 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais, meta a ser articulada com as unidades.
A meta é elevar 80% o total de matrículas em cursos técnicos e em cursos de qualificação profissional até o final de 2023. O público alvo são estudantes do ensino médio ou jovens entre 15 e 29 anos, que não trabalham, nem estudam. O programa é dividido em três eixos: gestão e resultado, articulação e fortalecimento e inovação e empreendedorismo.
Regulação de diplomas
Uma das propostas do Novos Caminhos é fazer a regulação e normatização de diplomas de ensino técnico emitidos por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes). Antes, a oferta era regulamentada pela portaria n; 401 de 2016, do MEC, que não especificava condições e processos para a validação dos diplomas. Durante o lançamento do programa, o ministro da Educação assinou uma nova portaria, que deve ser publicada amanhã, na qual define esses critérios e dá orientações sobre o processo de validação. O documento também permite que sejam validados os diplomas já emitidos pelas instituições desde 2016. O procedimento estará disponível no portal do MEC.
*Estagiária sob supervisão de Jairo Macedo